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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 16.246,81

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TROPICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.613,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TROPICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DIEGO FERNANDO SOUZA BEZERRACPF

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRADA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRUTOS TROPICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

JURANDIR FERREIRA DA SILVA· OAB SP 162753· CPF 514.***.***-49

Reu:

GABRIELLE ALVES DE ASSIS SILVA· CPF 860.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 16.570,00

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

FRANKLIN DE ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINOCPF

COMERCIO DE FRUTOS TROPICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN DE ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 16.570,00

Autor

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRUTOS TROPICAIS LTDACNPJ

FRANKLIN DE ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 162.844,68

Autor

NELSON YOSHIO IGARASHI

Reu

FRANKLIN DE ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINOCPF

COMERCIO DE FRUTOS TROPICAISCNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS RONCAGLIO JUNIOR

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS MENDES DO NASCIMENTO· OAB GO 18254

Outros

LAÍS GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 55522

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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