Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 751.639,33

Autor

MRV ANCONA II INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

RYNA VERONICA DIAS GOIS· OAB RN 15326· CPF 090.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 751.639,33

Autor

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MRV ANCONA II INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 35.908,08

Autor

ELIU PEREIRA DE PAIVACPF

Reu

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 35.908,08

Autor

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIU PEREIRA DE PAIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 13.948,36

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

GEOVANETE PALMEIRA DA SILVACPF

Reu

MRV ANCONA II INCORPORACOES LTDACNPJ

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Juntada de ofício (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 13.948,36

Autor

GEOVANETE PALMEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

MRV ANCONA II INCORPORACOES LTDACNPJ

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

GIULIA TAINAR MACEDO DE ARAUJOCPF

Reu

MRV ANCONA II INCORPORACOES LTDACNPJ

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA KELLY DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 18260· CPF 090.***.***-92

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VLADIMIR TOMAZ DE LIMACPF

Reu

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Autor:

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO· OAB RN 270· CPF 004.***.***-68

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

RYNA VERONICA DIAS GOIS· OAB RN 15326· CPF 090.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JANIELLE FERREIRA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de GENASON DANTAS FONSECA em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUCAS CARRARO LEAOCPF

Reu

MRV ANCONA II INCORPORACOES LTDACNPJ

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OLAVO FERNANDES MAIA NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 40.700,81

Autor

RESIDENCIAL PARQUE NOVA COLINACNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TANAKA MOREIRA· OAB RN 10518· CPF 083.***.***-84

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB RN 1043· CPF 806.***.***-87

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 693.400,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

S. TRYGSTAD INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

STEIRIA TRYGSTAD

Advogados

Reu:

JOAO CLAUDIO DA COSTA AGUIAR

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal