Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA DO ROSARIO MAIACPF

Reu

EDNEY ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MADLAMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ELVIS MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

ADRIANO MOJICA BOTELHO DAMASCENO· OAB MG 151768· CPF 493.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALTOIR ROCHA GONCALVESCPF

SIRLEY SATURNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB TO 3146· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALTOIR ROCHA GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTOIR ROCHA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTOIR ROCHA GONCALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTOIR ROCHA GONCALVESCPF

Último movimento: Petição (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTOIR ROCHA GONCALVESCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 24.553,67

Autor

GISCARD TRAMONTINACPF

TUI MOTORS LTDACNPJ

Reu

TUI MOTORS LTDACNPJ

GISCARD TRAMONTINACPF

Advogados

Autor:

DAIANE HELENA PEREIRA SOARES· OAB SP 391901· CPF 411.***.***-51

Autor:

CLEBER PERTUSSATTI· OAB SC 45923· CPF 020.***.***-06

Reu:

CLEBER PERTUSSATTI· OAB SC 45923· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 24.553,67

Autor

GISCARD TRAMONTINACPF

Reu

TUI MOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE HELENA PEREIRA SOARES· OAB SP 391901· CPF 411.***.***-51

Reu:

CLEBER PERTUSSATTI· OAB SC 45923· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Expedição de certidão. (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal