TULIO BARBOSA AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 1.937,10

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 1.937,10

Autor

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO LOUREIROCPF

MARILZA HELENA VALEIROCPF

Advogados

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MT 15744· CPF 248.***.***-80

Autor:

PAULO VINICIUS SILVA GORAIB· OAB SP 158029· CPF 170.***.***-11

Autor:

RICARDO MARTINEZ· OAB SP 149028· CPF 163.***.***-14

Reu:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Reu:

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 559.164,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MUTRANCPF

MARIA AUXILIADORA MUTRANCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

Reu:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 559.164,26

Autor

MARIA AUXILIADORA MUTRANCPF

LUIZ ANTONIO MUTRANCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

LUIZ ANTONIO MUTRANCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRACNPJ

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA

Reu

ILMO SENHOR SECRETARIO DA SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALINE MOREIRA AGUIAR· OAB MT 27353· CPF 013.***.***-80

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Autor:

KEROLAYNE LORRAYNE CASTALDELI GUALBERTO· OAB MT 19873· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ILMO SENHOR SECRETARIO DA SEMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA

Reu

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRACNPJ

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA

Advogados

Reu:

KEROLAYNE LORRAYNE CASTALDELI GUALBERTO· OAB MT 19873· CPF 037.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

THAYS FABIANE APARECIDA HERCULANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRACNPJ

RONI MENEZES

DENER ARAUJO CHAVESCPF

RONNIE PETERSON MENEZES FRANCACPF

RONNIE PETERSON MENEZES FRANCA

Advogados

Autor:

GILSON KRAYCZY· OAB MT 22754· CPF 000.***.***-02

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Reu:

KEROLAYNE LORRAYNE CASTALDELI GUALBERTO· OAB MT 19873· CPF 037.***.***-45

Reu:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Reu:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· OAB MT 14971· CPF 014.***.***-45

Reu:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Em cooperação judiciária (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER ARAUJO CHAVESCPF

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA

RONNIE PETERSON MENEZES FRANCACPF

Reu

THAYS FABIANE APARECIDA HERCULANOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Autor:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Autor:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· OAB MT 14971· CPF 014.***.***-45

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Autor:

GILSON KRAYCZY· OAB MT 22754· CPF 000.***.***-02

Reu:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Reu:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Reu:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· OAB MT 14971· CPF 014.***.***-45

Reu:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Reu:

GILSON KRAYCZY· OAB MT 22754· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido de consulta e penhora de veículos, por meio eletrônico, em nome da parte executada. 2. A pretensão da parte exequente merece guarida. Não se trata de desprezo à conhecida regra de que a execução deve se processar pelo meio menos gravoso ao executado, já que, sob outra ótica, tem-se que os atos executórios devem ser pautados no sentido de sempre buscar a viabilidade da satisfação do crédito. O artigo 854 do N... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER ARAUJO CHAVESCPF

MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA

RONNIE PETERSON MENEZES FRANCACPF

Reu

THAYS FABIANE APARECIDA HERCULANOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Autor:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Autor:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· OAB MT 14971· CPF 014.***.***-45

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Autor:

GILSON KRAYCZY· OAB MT 22754· CPF 000.***.***-02

Reu:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Reu:

DANIEL LUIS PADILHA E SILVA· OAB MT 11637· CPF 704.***.***-91

Reu:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· OAB MT 14971· CPF 014.***.***-45

Reu:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Reu:

GILSON KRAYCZY· OAB MT 22754· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido de consulta e penhora de veículos, por meio eletrônico, em nome da parte executada. 2. A pretensão da parte exequente merece guarida. Não se trata de desprezo à conhecida regra de que a execução deve se processar pelo meio menos gravoso ao executado, já que, sob outra ótica, tem-se que os atos executórios devem ser pautados no sentido de sempre buscar a viabilidade da satisfação do crédito. O artigo 854 do N... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 42.303,00

Autor

FRANCISLAYNE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASSIO WALNERO CREPALDICPF

Advogados

Autor:

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Reu:

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA· OAB MT 18562· CPF 025.***.***-17

Reu:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS· OAB MT 15310· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 51.000,00

Autor

EVANILDO DUARTE FEITOSACPF

Reu

EZEQUIAS AGUIAR MONTEIROCPF

VINECI DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Autor:

KASSIO SCHUCH MONTAGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIO SCHUCH MONTAGNER· OAB MT 17470· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDO DUARTE FEITOSACPF

Reu

EZEQUIAS AGUIAR MONTEIROCPF

VINECI DE ARAUJO

Advogados

Autor:

KASSIO SCHUCH MONTAGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIO SCHUCH MONTAGNER· OAB MT 17470· CPF 025.***.***-23

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Reu:

KASSIO SCHUCH MONTAGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIO SCHUCH MONTAGNER· OAB MT 17470· CPF 025.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 148, da CNGC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte requerente/exequente para providenciar o pagamento da diligência do oficial de justiça para intimação do requerido acerca da penhora, conforme provimento nº 07/2017, CGJ, por depósito junto à central de processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acess... (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 7.423,44

Autor

GIOVANNA SANTOS MACHADO DA SILVEIRACPF

MARCELLA SANTOS MACHADO DA SILVEIRACPF

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Outros

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

MARCIO VALFREDO BESSA· OAB SP 237864· CPF 145.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Autor:

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITASCPF

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

Reu:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 25.330,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE SILVA AGUIAR

Reu

KAIQUE SANTOS SOARES 39506787867

Advogados

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Autor:

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

Autor:

EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 357171· CPF 376.***.***-65

Reu:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Reu:

POTYRA IRAE LOUREIRO· OAB MT 18910· CPF 018.***.***-88

Reu:

EDUARDO CONDE DA SILVA JUNIOR· OAB SP 357171· CPF 376.***.***-65

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO AGUIAR TABOSACPF

Advogados

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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