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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 27.876,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA· OAB DF 56431· CPF 737.***.***-87

Autor:

WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 54915· CPF 029.***.***-54

Autor:

RONAN SOUSA COSTA· OAB DF 55010· CPF 036.***.***-41

Reu:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA· OAB DF 56431· CPF 737.***.***-87

Reu:

WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 54915· CPF 029.***.***-54

Reu:

RONAN SOUSA COSTA· OAB DF 55010· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANO LOZORIOCPF

EVERALDO LOZORIOCPF

CAMILA ROSSI MANHAGOCPF

JOAO ANTONIO LOZORIOCPF

EDUARDO LOZORIOCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA MADALENA FARDINCPF

JOSE RUBENS DESTEFANICPF

KIVIA TONETTI ROSSI MAZIOLICPF

TULIO LOPES

ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

FELIPE SCABELLO SILVA· OAB ES 10356· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO LOZORIOCPF

Reu

MARIA MADALENA FARDINCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SCABELLO SILVA· OAB ES 10356· CPF 076.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DOS SANTOS

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -CREA

INSTITUTO MINEIRO DE ENGENHARIA-IMEC

IVAN ALFREDO BARBOSACPF

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

RICARDO AZIZ BARBOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Autor:

IGNOS AURELIO VILLACA DE ALMEIDA· OAB MG 11229· CPF 013.***.***-15

Autor:

FERNANDA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 143842· CPF 062.***.***-82

Autor:

CLAUDIA PEIXOTO· OAB MG 140217

Autor:

ALINE APARECIDA SANTANA· OAB MG 97680· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

IGNOS AURELIO VILLACA DE ALMEIDA· OAB MG 11229· CPF 013.***.***-15

Reu:

FERNANDA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 143842· CPF 062.***.***-82

Reu:

CLAUDIA PEIXOTO· OAB MG 140217

Reu:

ALINE APARECIDA SANTANA· OAB MG 97680· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

17/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MARQUES LOPES

TULIO LOPES

Reu

CLARINDA MARQUES DA SILVA

FRANCISCO LOPES

Advogados

Autor:

ANGELO ELZO MAZZINI· OAB MS 19553· CPF 554.***.***-59

Autor:

ED PATRIK GUIMARÃES DA SILVA· OAB MS 18753· CPF 021.***.***-35

Autor:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Reu:

ANGELO ELZO MAZZINI· OAB MS 19553· CPF 554.***.***-59

Reu:

ED PATRIK GUIMARÃES DA SILVA· OAB MS 18753· CPF 021.***.***-35

Reu:

MARCELO ROSA RIBEIRO· OAB MS 6111· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

APARECIDA DE JESUS CUNHA SILVACPF

DEBORA DA CUNHA SILVACPF

JOSELMA MARIA AVILA DA SILVA

LAZIONIR JOSE DA SILVACPF

BIANCA ALVES ALMEIDA AVILACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA RITA PAULACPF

ROBERTA DE SOUZA LEMOS ANTUNES DA SILVACPF

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

VICTOR YUJI ANDRADE KATOCPF

VICTOR DE ANDRADE LAZARTECPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

LAYS ARAUJO SILVA· OAB GO 63952

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

Reu:

FABRICIO ROMEU DE ARAUJO RODRIGUES

Último movimento: Certidão Expedida (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

OverbookingIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA

Reu

EDUARDO PEDRAL SAMPAIAO

Advogados

Autor:

LAYS ARAUJO SILVA· OAB GO 63952· CPF 043.***.***-03

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Reu:

FABRÍCIO ROMEU DE ARAÚJO RODRIGUES· OAB RJ 113904· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 6121753-20.2024.8.09.0108 Autor: Aparecida De Jesus Cunha Silva Réu: Jose Eduardo Rangel Mendes D E S P A C H O Cuida-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA na qual os autores requereram a "dispensa dos demais réus e julgamento antecipado apenas quanto aos já inclu... (12/06/2026)

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