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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.114,63

Autor

ILANIA PRETTO MARTINS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 78.114,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILANIA PRETTO MARTINS PINTOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 78.114,63

Autor

ILANIA PRETTO MARTINS PINTOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 89.502,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 89.502,00

Autor

ILANIA PRETTO MARTINS PINTOCPF

GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 44.758,88

Autor

SERGIO FERREIRA COSTACPF

SIDERLI CONCEICAO PORTO COSTACPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVACPF

ALTIMAR FERREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 255971· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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