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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO DE ALMEIDA FIRMINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Documento (Ofício) (15/04/2025)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO DE ALMEIDA FIRMINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 492.073,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA RODRIGUES VELOSO

Reu

CLAUDINE GUIMARAES REISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA· OAB DF 32381· CPF 046.***.***-00

Autor:

CARLSON TULIO SANTOS FIRMINO· OAB MG 179714

Reu:

PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA· OAB DF 32381· CPF 046.***.***-00

Reu:

CARLSON TULIO SANTOS FIRMINO· OAB MG 179714

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711711-94.2021.8.07.0020. Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Verifica-se que a inventariante e a herdeira GIOVANNA não se manifestaram acerca do pedido de adjudicação do primeiro bem constante do esboço de partilha, tampouco sobre a proposta de alienação do segundo imóvel para quitação do saldo remanescente da dívida, considerada a adjudicação do outro bem. Assim, intime-se novamente a inventariante e a referida he... (19/06/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA ZARDINI DE MORAISCPF

Reu

ESPOLIO DE REINALDO RODRIGUES CAVALCANTI SILVA

Advogados

Autor:

HELVECIO DE JESUS RESENDE CHAVES· OAB MG 5353

Autor:

RAMOM MARCIO PEREIRA· OAB MG 144498· CPF 082.***.***-62

Autor:

LETICIA SILVA DE ANDRADE· OAB MG 44270

Autor:

HENRIQUE CORDEIRO SURERUS· OAB MG 50028

Autor:

DOMINGOS LAGES RIBEIRO· OAB MG 80679· CPF 124.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO DE JESUS RESENDE CHAVES· OAB MG 5353

Reu:

RAMOM MARCIO PEREIRA· OAB MG 144498· CPF 082.***.***-62

Reu:

LETICIA SILVA DE ANDRADE· OAB MG 44270

Reu:

HENRIQUE CORDEIRO SURERUS· OAB MG 50028

Reu:

DOMINGOS LAGES RIBEIRO· OAB MG 80679· CPF 124.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (21/02/2024)

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