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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAIRE

Reu

VILMA LUCIA ALVES DE FRANCACPF

MGF SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

DLA DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA - MECNPJ

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MEDEIROSCPF

JOSE DANIEL LEMOS BEZERRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA· OAB PE 26546· CPF 633.***.***-34

Reu:

EDUARDO CABRAL DE ARRUDA FRANCA· OAB PE 35612· CPF 081.***.***-08

Reu:

RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA SOUZA· OAB PE 61386· CPF 652.***.***-68

Reu:

AMANDA CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PE 46469· CPF 103.***.***-90

Reu:

VALERIO ATICO LEITE· OAB PE 26504· CPF 363.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 205.000,00

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES CHAVEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 59780· CPF 024.***.***-71

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

DIEGO CAMPOS FERNANDES· OAB BA 74537· CPF 075.***.***-89

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO em 24/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANEIDE MENDES DE APOLONIOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CAMPOS FERNANDES· OAB BA 74537· CPF 075.***.***-89

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.486,79

Autor

VANESSA SILVA ALMEIDA MACEDOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.305,12

Autor

JOSE GONCALVES DE JESUSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

TULIO SOUZA FREITAS

Reu

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Autor:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.231,00

Autor

NIVAN MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

NIVAN MARIA DOS SANTOS

TULIO SOUZA FREITAS

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 4.610,69

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

AMADEU PEREIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 4.610,69

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

AMADEU PEREIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.616,84

Autor

LEOZINO JOSE CASSIMIROCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOZINO JOSE CASSIMIROCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEITON DE SOUZA MENDESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 10/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DE SOUZA MENDES

Reu

TELEFÔNICA DO BRASIL S.A (OPERADORA VIVO S/A)

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TULIO SOUZA FREITASCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TULIO SOUZA FREITAS em 10/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TULIO SOUZA FREITAS

Reu

TELEFÔNICA DO BRASIL S.A (OPERADORA VIVO S/A)

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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