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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 41.530,15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256627462 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 41.530,15

Autor

TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

F. SEADE TURISMO LTDA.CNPJ

FARIDE SEADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUISA DRESCH DA SILVEIRA JACQUES· OAB RS 119473· CPF 017.***.***-80

Autor:

MARINA BISCHOFF FISCHER· OAB RS 133194· CPF 049.***.***-95

Reu:

MARCELO FERNANDES BISPO· OAB RJ 119042· CPF 085.***.***-03

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256627462 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

GEORDANO LUIZ PARMEGIANICPF

GRISE EDITORA GRAFICA LTDACNPJ

INSTITUTO NATAL LUZ

LUCIANO PECCINCPF

MATEUS MOSCHEMCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Autor:

FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS· OAB RS 045916· CPF 651.***.***-34

Autor:

MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN· OAB RS 096862

Autor:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

Autor:

LEONARDO MACHADO FONTOURA· CPF 404.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50001244120118210101/RS (25/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.119,50

Autor

D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

URBANI & CADORIN LTDACNPJ

TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARLENE PRAWER PECCINCPF

M P PECCIN & CIA LTDACNPJ

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Autor:

CLEONICE RIGO PELICIOLI· OAB RS 098862· CPF 634.***.***-34

Autor:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 Petição Nº 362838/2026 - EDcl (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDA (EMBARGANTE)

10. GRISE COMUNICACAO LTDA - ME (EMBARGANTE)

11. FELIPE PRAWER PECCIN (EMBARGANTE)

12. DARCI MAURÍCIO BROCK (EMBARGANTE)

13. D M BROCK & CIA LTDA (EMBARGANTE)

+ 17 outros

Reu

23. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLEONICE RIGO PELICIOLI· OAB RS 98862· CPF 634.***.***-34

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Autor:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

THAIS SCHRAMM WERUTSKY· OAB RS 058746· CPF 766.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEONICE RIGO PELICIOLI· OAB RS 98862· CPF 634.***.***-34

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Reu:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Reu:

AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN· OAB RS 005962· CPF 067.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3093299/RS (2025/0427454-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: D ART PROMOCOES E EVENTOS LTDA EMBARGANTE: URBANI & CADORIN LTDA EMBARGANTE: TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. EMBARGANTE: MARLENE PRAWER PECCIN EMBARGANTE: M P PECCIN & CIA LTDA EMBARGANTE: IARA BROCKER URBANI PECCIN EMBARGANTE: HUMA PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE: IAFE PROMOCOES TURISTICAS LTDA EMBARGANTE: GRISE BUSINESS LTDA EMBARGANTE: GRISE COMUNIC... (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 245944019 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 10.683,60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 10.683,60

Autor

TULIPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-GERAL - MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC - CRICIUMA

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Autor:

LUISA DRESCH DA SILVEIRA JACQUES· CPF 017.***.***-80

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Reu:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (08/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 14.145,96

Autor

RESIDENCIAL TULIPASCNPJ

Reu

SIMONEIDE DA SILVA REBOUCASCPF

Outros

DANIELLY MARTINS LEMOS· OAB GO 28827· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL TULIPASCNPJ

Reu

IDEGAIR DOS SANTOS KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMMANUEL REINERT· OAB PR 56549· CPF 053.***.***-54

Reu:

VICTOR EMMANUEL REINERT· OAB PR 56549· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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