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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JEFERSON GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

JEFERSON GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 16.600,00

Autor

JOSE DE ASSIS DA SILVACPF

ISRAEL SILVA VIANACPF

Reu

TUNICO

CONRADO

TOINHO

ANTONIO JOSE

Advogados

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Reu:

EMANUELE LIMA LISBOA· OAB MA 23897· CPF 611.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 16.600,00

Autor

JOSE DE ASSIS DA SILVACPF

ISRAEL SILVA VIANACPF

Reu

TUNICO

CONRADO

TOINHO

ANTONIO JOSE

Advogados

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Reu:

EMANUELE LIMA LISBOA· OAB MA 23897· CPF 611.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

TUNICO

Último movimento: Juntada de certidão de triagem (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

UELBERTE FERREIRA BORGES GOMESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE VARTULI· OAB MG 213853· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CARMO DE OLIVEIRACPF

RUDIMAR POMINCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CELIA DE ARAUJO LEITE

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 847,20

Autor

SILVIA SANTOS FARIASCPF

Reu

JOSE APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Reu:

MALENA DOS SANTOS DIVINO BEZERRA· OAB SE 11488· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA SANTOS FARIAS

Reu

JOSÉ APARECIDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MALENA DOS SANTOS DIVINO BEZERRA· OAB SE 11488· CPF 053.***.***-52

Autor:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Reu:

MALENA DOS SANTOS DIVINO BEZERRA· OAB SE 11488· CPF 053.***.***-52

Reu:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 162.040,40

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA TUNICO LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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