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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/1999

Distribuição

16/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TUPA LTDACNPJ

CICERO VIEIRA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 464.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIA CESARIO DA SILVA DE FREITAS - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TUPA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUZA LIMA JUNIOR

Autor:

CHRISTIAN JOSE DE ALCANTARA· OAB MG 103387

Reu:

EDONI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 145878

Reu:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151

Reu:

LEONARDO BARROS CRUZ· OAB MG 103057

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 70.466,04

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIMAR APARECIDA DA SILVA MIRANDACPF

MARCO AURELIO MOREIRA MARTINSCPF

Reu

CONSTRUTORA TUPA LTDA - MECNPJ

SAMUEL JUNIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARD WALTER MOREIRA

Reu:

LEONARDO BARROS CRUZ· OAB MG 103057

Reu:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151

Reu:

EDONI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 145878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIMAR APARECIDA DA SILVA MIRANDACPF

MARCO AURELIO MOREIRA MARTINS

Reu

CONSTRUTORA TUPA LTDA - ME

SAMUEL JUNIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIMAR APARECIDA DA SILVA MIRANDA· OAB MG 243845

Autor:

LEONARD WALTER MOREIRA· OAB MG 136109· CPF 047.***.***-95

Autor:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151· CPF 046.***.***-51

Autor:

EDONI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 145878· CPF 097.***.***-09

Autor:

LEONARDO BARROS CRUZ· OAB MG 103057· CPF 036.***.***-05

Reu:

LEONARD WALTER MOREIRA· OAB MG 136109· CPF 047.***.***-95

Reu:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151· CPF 046.***.***-51

Reu:

EDONI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 145878· CPF 097.***.***-09

Reu:

LEONARDO BARROS CRUZ· OAB MG 103057· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIMAR APARECIDA DA SILVA MIRANDACPF

MARCO AURELIO MOREIRA MARTINS

Reu

CONSTRUTORA TUPA LTDA - ME

SAMUEL JUNIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIMAR APARECIDA DA SILVA MIRANDA· OAB MG 243845

Autor:

LEONARD WALTER MOREIRA· OAB MG 136109· CPF 047.***.***-95

Autor:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151· CPF 046.***.***-51

Autor:

EDONI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 145878· CPF 097.***.***-09

Autor:

LEONARDO BARROS CRUZ· OAB MG 103057· CPF 036.***.***-05

Reu:

LEONARD WALTER MOREIRA· OAB MG 136109· CPF 047.***.***-95

Reu:

NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 90151· CPF 046.***.***-51

Reu:

EDONI DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 145878· CPF 097.***.***-09

Reu:

LEONARDO BARROS CRUZ· OAB MG 103057· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte autora para que cumpra integralmente a decisão de ID 10406138229, uma vez que juntou aos autos print referente a processo diverso daquele tratado nestes autos. (29/10/2025)

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