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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

PEDRO DIAS TEODORO

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EURIDICE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB GO 22129· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDA APARECIDA CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DA PENHA DE JESUS CARDOSOCPF

DIVINO DE OLIVEIRA SANTA BARBARACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 22129

Último movimento: Intimação Efetivada (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 809.777,26

Autor

ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA BORGESCPF

ANDRE FELIPE ALVES BORGESCPF

VITORIA CAROLINA ALVES BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

Advogados

Autor:

DARLEY DE CARVALHO BILIO· OAB GO 34742

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA FATIMA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA· OAB GO 33751

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 93.110,88

Autor

DIOENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HERCULES FREIRE NETO· OAB GO 60155

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140

Outros

RENATO MARTINS MIRANDA ALA· OAB GO 24693· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 46.235,73

Autor

ADEGMAR SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

Outros

KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA· OAB GO 33751

Último movimento: Processo Arquivado (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANO OLIVEIRA MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLAN MARIANO NASCIMENTO· OAB GO 35185

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA

Último movimento: Intimação Lida (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABEDENIGO MALAQUIAS GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 73731

Outros

ADELINO ALMEIDA RAMOS· OAB GO 7311

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON MAGNO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TURVANIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA· OAB GO 33751

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA

Último movimento: Juntada de Documento (15/04/2026)

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