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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 9.540,00

Autor

ROBERTO BRESSAN DA SILVACPF

Reu

JOVENIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SILVA LOPES· CPF 077.***.***-27

Reu:

NATALIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 170887· CPF 112.***.***-52

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

JAIRO TOLEDO CARVALHIDO· OAB MG 102399· CPF 044.***.***-12

Outros

GABRIELLE DETONI DE FREITAS· OAB MG 157744· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEACIR JOSE DO CARMO

FABIANA TEIXEIRA GOMES

Reu

JOVENIR DA SILVACPF

ROBERTO BRESSAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153

Reu:

NATALIA DA FONSECA SILVA· OAB MG 170887

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSIAS MAURO DA COSTACPF

EDSON DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JONAS MENDES BARRAVIEIRA· OAB MT 13116· CPF 008.***.***-00

Reu:

MOACIR RIBEIRO· OAB MT 3562· CPF 474.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON DA COSTACPF

CLOVIS MAURO ADRIANOCPF

BENEDITA CLEUZA DA SILVACPF

ZOZIMO QUERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMERSON FLAVIO DE ANDRADES· OAB MT 6730· CPF 654.***.***-04

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WARLEY BARBOSA DA SILVACPF

NATAN SUARES CONCEICAOCPF

LUIS CLAUDIO MONTEIRO DOS ANJOSCPF

ADRIA ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NATAN SUARES CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES

Advogados

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLNEI ANTUNES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLNEI ANTUNES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50914657120241212150503 (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

REGINA QUITERIA ALVES BRITO

Reu

ALICE BOLDI FERNANDESCPF

MATHEUS LEITE DE OLIVEIRA SOTTOCPF

Advogados

Autor:

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Autor:

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

Autor:

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SS MACHADO PADARIA E MERCEARIA LTDA. MECNPJ

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

SS MACHADO PADARIA E MERCEARIA LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

LUISMAR FERNANDES BRAGA· OAB RJ 66750· CPF 771.***.***-68

Reu:

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Outros

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.323,28

Autor

GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

PADARIA E CONFEITARIA REZENDE E ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA QUITÉRIA ALVES BRITO· OAB RJ 117645· CPF 071.***.***-38

Autor:

DIEGO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RJ 239704· CPF 053.***.***-40

Autor:

JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 210628· CPF 138.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/04/2026)

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