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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUZIANE ALVES ROSARIOCPF

Reu

VER TV COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA LOURENCO· OAB RJ 152276· CPF 106.***.***-06

Reu:

KARLA JUNCA ARANTES AZEVEDO DO REGO BARROS· OAB RJ 220278· CPF 030.***.***-46

Reu:

MANOEL JOSE DO REGO BARROS· OAB RJ 86990· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VER TV COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

Reu:

NADIR PATROCINIO VIEIRA· OAB RJ 2429· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VER TV COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CAMILA FERREIRA BALESTREIRO· OAB ES 21598· CPF 100.***.***-95

NADIR PATROCINIO VIEIRA· OAB RJ 2429· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VER TV COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADIR PATROCINIO VIEIRA· OAB RJ 2429· CPF 364.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MANOEL COELHO MARTINS· OAB RJ 47898· CPF 347.***.***-04

Reu:

NADIR PATROCINIO VIEIRA· OAB RJ 2429· CPF 364.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MANOEL COELHO MARTINS· OAB RJ 47898· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LUCAS MOURA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID SIROTHEAU· OAB AP 3362· CPF 757.***.***-10

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MOURA CHAGAS

Reu

TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Autor:

GABRIEL DAVID SIROTHEAU· OAB AP 3362· CPF 757.***.***-10

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Reu:

GABRIEL DAVID SIROTHEAU· OAB AP 3362· CPF 757.***.***-10

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001177-59.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCAS MOURA CHAGAS REQUERIDO: TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que produza os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 485, III, b, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar ao pagamento de custas como incentivo ao acordo. Suspendo o curso da execução até o cumprimento do acordo. Trânsito em... (25/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MOURA CHAGAS

Reu

TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Autor:

GABRIEL DAVID SIROTHEAU· OAB AP 3362· CPF 757.***.***-10

Autor:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

Reu:

ELIAS PEREIRA RIBEIRO· OAB AP 5076· CPF 008.***.***-24

Reu:

GABRIEL DAVID SIROTHEAU· OAB AP 3362· CPF 757.***.***-10

Reu:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO· OAB AP 4647· CPF 013.***.***-84

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM DA CRUZ PALHETACPF

Reu

RUDIVALDO PAES DO CARMOCPF

TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL DAVID SIROTHEAU· OAB AP 3362· CPF 757.***.***-10

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

GABRIEL DAVID SIROTHEAU· OAB AP 3362· CPF 757.***.***-10

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010380-79.2024.8.03.0001. REQUERENTE: WILLIAM DA CRUZ PALHETA, ELVIRA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: RUDIVALDO PAES DO CARMO, TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA SENTENÇA A parte autora informou nos autos que houve o adimplemento integral da dívida. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVESCPF

Reu

TV EQUINOCIO COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA ALVES ANDRADE· OAB AP 5618· CPF 994.***.***-20

Autor:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

BRUNA ALVES ANDRADE· OAB AP 5618· CPF 994.***.***-20

Reu:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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