Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ERIVAN DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ERIVAN DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 48.959,16

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TWISTER COMERCIO LTDACNPJ

FLAVIO ANTONIO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

SAMIRAH MARTINS CHEQUER BOU HABIB· OAB ES 23294· CPF 126.***.***-79

Reu:

ANDRE CLARA CONRADO· OAB ES 26476· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 5.266.474,45

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

FLAVIO ANTONIO AMORIMCPF

TWISTER COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RHAAB NOYA BASTOS GOMES CARVALHO· OAB ES 22224· CPF 126.***.***-80

Reu:

JESSICA DE ANDRADE RANGEL· OAB ES 30752· CPF 127.***.***-39

Reu:

ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES· OAB ES 24579· CPF 129.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FLAVIO ANTONIO AMORIM, TWISTER COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALLAN CHRYSTIAN NEVES GOMES - ES24579 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 0003580-43.2009.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedi... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal