TX RX GLOBAL COMMUNICATION LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 311.579,00

Autor

GLOBAL TECHNOLOGY COMMUNICATION COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS FREITAS· OAB RS 65356· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 311.579,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GLOBAL TECHNOLOGY COMMUNICATION COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS FREITAS· OAB RS 65356· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLOBAL TECHNOLOGY COMMUNICATION COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA· OAB SP 243001· CPF 222.***.***-48

Autor:

TATIANE RIBEIRO NUNES· CPF 349.***.***-64

Autor:

APARECIDO PEREIRA· OAB SP 118552· CPF 824.***.***-20

Outros

TATIANE RIBEIRO ANDRIOLLI MIANUTI· OAB SP 358545· CPF 349.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLOBAL TECHNOLOGY COMMUNICATION COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBAL TECHNOLOGY COMMUNICATION COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA· OAB SP 243001· CPF 222.***.***-48

Autor:

APARECIDO PEREIRA· OAB SP 118552· CPF 824.***.***-20

Autor:

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI· OAB SP 240754· CPF 305.***.***-75

Autor:

TATIANE RIBEIRO ANDRIOLLI MIANUTI· OAB SP 358545· CPF 349.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBAL TECHNOLOGY COMMUNICATION COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA· OAB SP 243001· CPF 222.***.***-48

Autor:

APARECIDO PEREIRA· OAB SP 118552· CPF 824.***.***-20

Autor:

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI· OAB SP 240754· CPF 305.***.***-75

Autor:

TATIANE RIBEIRO ANDRIOLLI MIANUTI· OAB SP 358545· CPF 349.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GLOBAL TECHNOLOGY COMMUNICATION COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: APARECIDO PEREIRA - SP118552, GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA - SP243001 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do process... (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDSON DE SOUZA CAMPOSCPF

VITOR AUGUSTO ARBOLEIA SOUZACPF

HUGO LEONARDO GONZALLES LOPESCPF

Reu

HUGO LEONARDO GONZALLES LOPESCPF

VITOR AUGUSTO ARBOLEIA SOUZACPF

ELISETE ARBOLEIACPF

EDSON DE SOUZA CAMPOSCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Fraude processualEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE SOUZA CAMPOS

HUGO LEONARDO GONZALLES LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VITOR AUGUSTO ARBOLEIA SOUZACPF

Reu

EDSON DE SOUZA CAMPOS

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FRAUDE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CONCURSO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis para sanar vícios previstos no art. 619 do CPP, não se prestando à rediscussão do mérito ou à manifestação de inconformismo da parte. 2. O acórdão enfrentou de forma clara... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE SOUZA CAMPOS

HUGO LEONARDO GONZALLES LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VITOR AUGUSTO ARBOLEIA SOUZACPF

Reu

EDSON DE SOUZA CAMPOS

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FRAUDE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CONCURSO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis para sanar vícios previstos no art. 619 do CPP, não se prestando à rediscussão do mérito ou à manifestação de inconformismo da parte. 2. O acórdão enfrentou de forma clara... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIMAR AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Realizado Cálculo de Tributos (05/09/2023)

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