TX SERVICOS MEDICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Reu

TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB RJ 123406· CPF 080.***.***-70

Reu:

DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 107760· CPF 671.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Outros

TIAGO RODRIGUES BARBOZA· OAB RJ 132519· CPF 056.***.***-16

DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA· OAB RJ 107760· CPF 671.***.***-00

CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA· OAB RJ 73449· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Remessa (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Reu

TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 154.611,19

Autor

TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5049813-04.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 65 determinou o sobrestamento do recurso especial até o julgamento dos Recursos Especiais n. 1.767.631/SC, 1.772.634/RS e 1.772.470/RS pelo Superior Tribunal de Justiça, em razão de sua afetação para julgamento no sistema repetit... (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 154.611,19

Autor

TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDSON DE SOUZA CAMPOSCPF

VITOR AUGUSTO ARBOLEIA SOUZACPF

HUGO LEONARDO GONZALLES LOPESCPF

Reu

HUGO LEONARDO GONZALLES LOPESCPF

VITOR AUGUSTO ARBOLEIA SOUZACPF

ELISETE ARBOLEIACPF

EDSON DE SOUZA CAMPOSCPF

ANTONIO CARLOS FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Fraude processualEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE SOUZA CAMPOS

HUGO LEONARDO GONZALLES LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VITOR AUGUSTO ARBOLEIA SOUZACPF

Reu

EDSON DE SOUZA CAMPOS

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FRAUDE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CONCURSO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis para sanar vícios previstos no art. 619 do CPP, não se prestando à rediscussão do mérito ou à manifestação de inconformismo da parte. 2. O acórdão enfrentou de forma clara... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE SOUZA CAMPOS

HUGO LEONARDO GONZALLES LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VITOR AUGUSTO ARBOLEIA SOUZACPF

Reu

EDSON DE SOUZA CAMPOS

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 45487· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FRAUDE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CONCURSO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis para sanar vícios previstos no art. 619 do CPP, não se prestando à rediscussão do mérito ou à manifestação de inconformismo da parte. 2. O acórdão enfrentou de forma clara... (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIMAR AGOSTINICPF

Advogados

Reu:

ANDRE ROBERTO VIEIRA SOARES· OAB RO 4452· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Realizado Cálculo de Tributos (05/09/2023)

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