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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

143 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALEX SANDRO RAMALHO DOS SANTOSCPF

ANDERSON NEVES DOS SANTOSCPF

NIVALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALEX SANDRO RAMALHO DOS SANTOSCPF

ANDERSON NEVES DOS SANTOSCPF

NIVALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (20/01/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALEX SANDRO RAMALHO DOS SANTOSCPF

ANDERSON NEVES DOS SANTOSCPF

NIVALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALEX SANDRO RAMALHO DOS SANTOSCPF

ANDERSON NEVES DOS SANTOSCPF

NIVALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

Outros

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

CASSIO DE SOUZA SILVA· OAB BA 58394· CPF 053.***.***-04

ANDREA ASSUNÇAO DA SILVA· OAB SE 10721· CPF 946.***.***-00

ANDRÉ CARDOSO BARRETO DE MENEZES· OAB SE 12817· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

ALEX SANDRO RAMALHO DOS SANTOS

ANDERSON NEVES DOS SANTOS

NIVALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDREA ASSUNÇAO DA SILVA· OAB SE 10721· CPF 946.***.***-00

Autor:

ANDRÉ CARDOSO BARRETO DE MENEZES· OAB SE 12817· CPF 925.***.***-53

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Autor:

CASSIO DE SOUZA SILVA· OAB BA 58394· CPF 053.***.***-04

Reu:

ANDREA ASSUNÇAO DA SILVA· OAB SE 10721· CPF 946.***.***-00

Reu:

ANDRÉ CARDOSO BARRETO DE MENEZES· OAB SE 12817· CPF 925.***.***-53

Reu:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Reu:

CASSIO DE SOUZA SILVA· OAB BA 58394· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 36.394,44

Autor

IARA REGINA MILESKI CARRECPF

Reu

ISABELLA DE SA LONGACPF

CRISTIANO FREIRE SANTOSCPF

CRISTIANO FREIRE SANTOS

ISABELLA DE SA LONGA

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCIELE DA SILVA· OAB GO 51663· CPF 038.***.***-16

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 512,01

Autor

ROSELY SABOIA PIMENTEL SALDANHACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE BENTO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALCANTARA GUIMARAES· OAB GO 63183· CPF 008.***.***-04

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

JOAO PAULO DE LIMA DORNELES· OAB GO 62976· CPF 050.***.***-06

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB BA 25218· CPF 837.***.***-49

Autor:

MONIELE REZENDE RODRIGUES· OAB GO 53845· CPF 056.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 4.789,29

Autor

ELSON DA SILVA SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MONIELE REZENDE RODRIGUES· OAB GO 53845· CPF 056.***.***-63

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

FERNANDA FRANCIELE DA SILVA· OAB GO 51663· CPF 038.***.***-16

Autor:

PEDRO ALCANTARA GUIMARAES· OAB GO 63183· CPF 008.***.***-04

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB BA 25218· CPF 837.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para DECLINIO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca deGoiânia/GO (02/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA GONCALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO ALCANTARA GUIMARAES· OAB GO 63183· CPF 008.***.***-04

Autor:

FERNANDA FRANCIELE DA SILVA· OAB GO 51663· CPF 038.***.***-16

Autor:

MONIELE REZENDE RODRIGUES· OAB GO 53845· CPF 056.***.***-63

Autor:

JOAO PAULO DE LIMA DORNELES· OAB GO 62976· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OCICELIA GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

MONIELE REZENDE RODRIGUES· OAB GO 53845· CPF 056.***.***-63

Autor:

PEDRO ALCANTARA GUIMARAES· OAB GO 63183· CPF 008.***.***-04

Autor:

FERNANDA FRANCIELE DA SILVA· OAB GO 51663· CPF 038.***.***-16

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB BA 25218· CPF 837.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLACINEY DO BOM PARTO LUZ SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCIELE DA SILVA· OAB GO 51663· CPF 038.***.***-16

Autor:

JOAO PAULO DE LIMA DORNELES· OAB GO 62976· CPF 050.***.***-06

Autor:

MONIELE REZENDE RODRIGUES· OAB GO 53845· CPF 056.***.***-63

Autor:

PEDRO ALCANTARA GUIMARAES· OAB GO 63183· CPF 008.***.***-04

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDESSANDRA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALCANTARA GUIMARAES· OAB GO 63183· CPF 008.***.***-04

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB BA 25218· CPF 837.***.***-49

Autor:

MONIELE REZENDE RODRIGUES· OAB GO 53845· CPF 056.***.***-63

Autor:

FERNANDA FRANCIELE DA SILVA· OAB GO 51663· CPF 038.***.***-16

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (05/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

TIAGO TAVARES NAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

SANDRA CANDIDA DA SILVA· OAB GO 29366· CPF 003.***.***-40

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

MONIELE REZENDE RODRIGUES· OAB GO 53845· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

TIAGO TAVARES NAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· CPF 026.***.***-22

Autor:

TYRONE GUIMARAES· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/02/2026)

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