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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIASOTTO & CIA LTDA - EPPCNPJ

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIASOTTO & CIA LTDA - EPPCNPJ

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior (09/10/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.145,74

Autor

MARCELA MORAIS GONCALVESCPF

MARCELA MORAIS GONCALVES 14937447718CNPJ

Reu

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Autor:

MARIANA SILVERIO TEIXEIRA· OAB ES 35404· CPF 149.***.***-32

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do administrador judicial (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA MORAIS GONCALVES

MARCELA MORAIS GONCALVES 14937447718

Reu

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Autor:

MARIANA SILVERIO TEIXEIRA· OAB ES 35404· CPF 149.***.***-32

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

MARIANA SILVERIO TEIXEIRA· OAB ES 35404· CPF 149.***.***-32

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCELA MORAIS GONCALVES, MARCELA MORAIS GONCALVES 14937447718 REQUERIDO: UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANA SILVERIO TEIXEIRA - ES35404, ROBSON LOUZADA TEIXEIRA - ES5320 Advogado do(a) REQUERIDO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 SENTENÇA / OFÍCIO Relatório. Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da LJE. Fundamentos. Analisando os autos, vislumbro a oc... (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 826.950,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 826.950,37

Autor

RENNAN SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

WACKY IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIASOTTO & CIA LTDACNPJ

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

COORDENADOR DA RECEITA DO ESTADO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

KAIZEN ADMINISTRACAO JUDICIAL

Autor:

AGENOR DE LIMA BENTO· CPF 053.***.***-42

Reu:

MARLON DE LIMA CANTERI· OAB PR 34866· CPF 022.***.***-08

Outros

DANIEL AUGUSTO CERIZZA PINHEIRO· OAB PR 56163

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE UALL CREATIVE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA REPRESENTADO(A) POR KAIZEN ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIASOTTO & CIA LTDACNPJ

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SR. SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025 ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO R... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

BIASOTTO & CIA LTDA

Último movimento: Remessa (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIASOTTO & CIA LTDACPF

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL VIRTUAL EDITAL PAUTA VIRTUAL. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 20/07/2026, A PARTIR DAS 00:00HORAS, AT... (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIASOTTO & CIA LTDACPF

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL VIRTUAL EDITAL PAUTA VIRTUAL. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 20/07/2026, A PARTIR DAS 00:00HORAS, AT... (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIASOTTO & CIA LTDACPF

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA· OAB RS 93026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL VIRTUAL EDITAL PAUTA VIRTUAL. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 20/07/2026, A PARTIR DAS 00:00HORAS, AT... (06/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 21.737,57

Autor

WACKY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA VIANNA PERRONI· OAB RS 057568· CPF 803.***.***-78

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 21.737,57

Autor

WACKY IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CAROLINA VIANNA PERRONI· OAB RS 057568· CPF 803.***.***-78

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JL BRASFOOT CARTOES E PRESENTES LTDACNPJ

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JL BRASFOOT CARTOES E PRESENTES LTDACNPJ

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GABECH DE MELO· OAB RS 070462· CPF 007.***.***-00

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MAURICIO ALVES DE BONI

Reu:

GUILHERME GABECH DE MELO· OAB RS 070462· CPF 007.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MAURICIO ALVES DE BONI

Outros

FELIPE FAGUNDES GARCIA· OAB MG 170598· CPF 078.***.***-28

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 087097· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ENM COMERCIO E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Outros

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

CAROLINA VIANNA PERRONI· OAB RS 057568

MARCELA HEMKEMEIER· OAB SC 022670· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JL BRASFOOT CARTOES E PRESENTES LTDACNPJ

Outros

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 093114

FELIPE FAGUNDES GARCIA· OAB MG 170598· CPF 078.***.***-28

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 087097· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 33.882,80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 33.882,80

Autor

COPPI COMERCIO DE ARMARINHOS LTDACNPJ

Reu

UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANESIO KNOTH· OAB SC 011837· CPF 887.***.***-34

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CV0 (14/03/2024)

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