Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 1.596,28

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

UBALDINO ALVES UMBELINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UBALDINO ALVES UMBELINO em 13/12/2024 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 1.919,79

Autor

CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ

Reu

DALVA FERREIRA UMBELINOCPF

Advogados

Reu:

UBALDINO ALVES UMBELINO· CPF 123.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL TECNICOS EM RADIOLOGIA 8 REGIAO em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Reu

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

JORGE MONTEIRO PONTESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Autor:

LUANA REBELO MENEZES COSMA· OAB BA 37155· CPF 865.***.***-72

Reu:

IGOR SOARES CAIRES· CPF 088.***.***-12

Reu:

FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES· OAB BA 23605· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Reu

FILIPE COSTA MONTEIRO PONTESCPF

JORGE MONTEIRO PONTES

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES· OAB BA 23605· CPF 825.***.***-04

Reu:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES· OAB BA 23605· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 143.216,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

FRANCISCO JORGE DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

JULIANA ELIAS COMBETTO· OAB BA 29404

Reu:

IEDO JOSE MENEZES ELIAS

Outros

ANADETE DA CONCEICAO· OAB BA 7528

Último movimento: Conclusos para decisão (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 7.146,30

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

IGOR SOARES CAIRES· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNÇÃO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Outros

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· CPF 088.***.***-12

Autor:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Autor:

OZIEL BOMFIM DA SILVA· OAB BA 9743· CPF 345.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Reu:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.009,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOSE UBALDINO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal