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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.312,00

Autor

VANILDE TEIXEIRA SOUZACPF

Reu

UBALDINO ALMEIDA SILVACPF

JURACI CUNHA

ALBADINO ALMEIDA

Advogados

Autor:

FILIPE ALVES FARIA CRUZ· OAB BA 57968· CPF 042.***.***-55

Reu:

ALIZENE SOUSA SANTOS· OAB BA 48883· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.312,00

Autor

JURACI CUNHA

UBALDINO ALMEIDA SILVACPF

Reu

VANILDE TEIXEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALIZENE SOUSA SANTOS· OAB BA 48883· CPF 018.***.***-10

Reu:

FILIPE ALVES FARIA CRUZ· OAB BA 57968· CPF 042.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de VANILDE TEIXEIRA SOUZA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 98.400,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

UBALDO DA CRUZ PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE· OAB SP 103587· CPF 054.***.***-58

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 98.400,63

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

UBALDO DA CRUZ PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 10.457,52

Autor

UBALDO DA CRUZ PEQUENOCPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA KELLY FERREIRA JERONIMO· OAB PB 29546· CPF 703.***.***-05

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Reu

PIETRO HARLEY DANTAS FELIXCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Reu

PIETRO HARLEY DANTAS FELIXCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FELIX NETO· OAB PB 9823· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de Delegacia de Comarca de Bananeiras (APELANTE) e não-provido (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 009226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 009226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO FAMILY RESIDENCE PICUAIACNPJ

Reu

FAMILY INCORPORADORA LTDA SPECNPJ

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO PEREIRA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIZABETH GUELLER GAMA· OAB BA 50200· CPF 014.***.***-99

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FAMILY INCORPORADORA LTDA SPE em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

INSTITUICAO DE ENSINO A DISTANCIA LTDA-MECNPJ

Reu

RENILDE CARLA DE ARAUJO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

VALERIA AURIANE UCHOA MENDES DA SILVA· OAB MA 21015· CPF 603.***.***-30

Reu:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 122.931,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

MANOEL DAMASIO LISBOA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO SALGADO· OAB MA 9117· CPF 084.***.***-15

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

KARLA LAYANE SILVA SOUSACPF

Reu

COMPLEXO DE EDUCACAO A DISTANCIA DO SUL DO MARANHAO LTDACNPJ

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARINA CUNHA DA SILVA· OAB MA 8632· CPF 645.***.***-87

Autor:

ROMARIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 24350· CPF 602.***.***-30

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 43.750,00

Autor

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

Reu

CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 43.750,00

Autor

M. D. LISBOA MACHADO E CIA LTDACNPJ

Reu

CANTANHEDE E CANTANHEDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2023)

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