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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

234 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 048.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/A

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Outros

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Petição (16/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S/A

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (21/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES NETOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PAULO ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALVES NETOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 8.579,68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES MOREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

HAVAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MORAES SOARESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MORAES SOARESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDRE DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Reu

MARIA ALAIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALAÍDE DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 009253

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 009253

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALAÍDE DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 009253

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 009253

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ALAÍDE DOS SANTOS ADV.: BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO - OAB: 9253-SE REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O REDIMENSIONAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL NO ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 202400832700 E QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202188100823 NÚMERO ÚNICO: 0004311-67.2021.8.2... (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE SOUZA SANTOSCPF

Reu

PEDRO SOARES BEZERRACPF

RAIMUNDA FERREIRA VIEIRA SOARESCPF

ANDERSON DE ARGOLO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

CLAUDIA MELO SANTOS ALVES· OAB SE 6672· CPF 382.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES DE SOUZA· OAB SE 1027· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE SOUZA SANTOSCPF

Reu

PEDRO SOARES BEZERRACPF

ANDERSON DE ARGOLO OLIVEIRACPF

RAIMUNDA FERREIRA VIEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

FABIANO ALVES DE SOUZA· OAB SE 1027· CPF 127.***.***-15

Reu:

CLAUDIA MELO SANTOS ALVES· OAB SE 6672· CPF 382.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE SOUZA SANTOSCPF

Reu

PEDRO SOARES BEZERRACPF

ANDERSON DE ARGOLO OLIVEIRACPF

RAIMUNDA FERREIRA VIEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

FABIANO ALVES DE SOUZA· OAB SE 1027· CPF 127.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.338,90

Autor

WILLAMS DANTAS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARLOS DO NASCIMENTO· OAB SE 8104· CPF 030.***.***-33

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/09/2022)

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