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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UBERLANDIO SIMAS RODRIGUESCPF

FRANCISCA ANGELA DE SOUSACPF

LUZIA FURTADO CRUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO· OAB MA 21256· CPF 609.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA ANGELA DE SOUSACPF

UBERLANDIO SIMAS RODRIGUESCPF

LUZIA FURTADO CRUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UBERLANDIA REFRESCOS LTDA.CNPJ

Reu

SIZENANDO DE OLIVEIRA CAMARGOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA COELI MATOS CUNHA· OAB MG 74449

Autor:

CELESTINO CARLOS PEREIRA· OAB MG 53775

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Autor:

FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA· OAB CE 38218

Reu:

PAULO ROGERIO PAROLINI· OAB MG 104340

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: SIZENANDO DE OLIVEIRA CAMARGOS; RÉU: UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. para proceder ao recolhimento da importância de R$ 688,22 (seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresenta... (01/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

3 TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL UBERLANDIA

Advogados

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Outros

RAFAEL VILELA TOLEDO· OAB MG 111488

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NATHALIA DOS REIS MONTESINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

RAFAEL VILELA TOLEDO· OAB MG 111488

Último movimento: Juntada de documento (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NATHALIA DOS REIS MONTESINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

RAFAEL VILELA TOLEDO· OAB MG 111488· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

NATHALIA DOS REIS MONTESINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

RAFAEL VILELA TOLEDO· OAB MG 111488

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

3 TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL UBERLANDIA

NATHALIA DOS REIS MONTESINOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

RAFAEL VILELA TOLEDO· OAB MG 111488

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. NATHALIA DOS REIS MONTESINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL VILELA TOLEDO· OAB MG 111488· CPF 576.***.***-49

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· CPF 049.***.***-90

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Reu:

RAFAEL VILELA TOLEDO· OAB MG 111488· CPF 576.***.***-49

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· CPF 049.***.***-90

Reu:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Documento (Decisão) (14/11/2025)

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