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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 24.036,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBERPISOS PISOS DE ALTA RESISTENCIA LTDA - MECNPJ

ITAMAR FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 24.036,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBERPISOS PISOS DE ALTA RESISTENCIA LTDA - MECNPJ

ITAMAR FRANCISCO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

CALCADOS DIONE LTDACNPJ

CALCADOS LOS ANGELES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CERAMICA J F LTDACNPJ

CEREALISTA QUATIGUA LTDACNPJ

MCA PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS DIONE LTDACNPJ

SUPERCOURO ACABAMENTOS LTDACNPJ

CEREALISTA QUATIGUA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS DIONE LTDA

CEREALISTA QUATIGUA LTDA

SUPERCOURO ACABAMENTOS LTDA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB SP 346976· CPF 353.***.***-83

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB SP 346976· CPF 353.***.***-83

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Agravo de Instrumento Nº 5007975-24.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CALCADOS DIONE LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: SUPERCOURO ACABAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVANTE: CEREALISTA QUATIGUA LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ATO... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MCA PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEREALISTA QUATIGUA LTDACNPJ

CALCADOS DIONE LTDACNPJ

SUPERCOURO ACABAMENTOS LTDACNPJ

CERAMICA J F LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Reu:

LUCAS RAMOS GASPARINI· CPF 132.***.***-81

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS DIONE LTDACNPJ

CALCADOS LOS ANGELES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

MCA PIRATININGA PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB SP 135305· CPF 073.***.***-31

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB SP 346976· CPF 353.***.***-83

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 47894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024369-11.2008.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 474 - Manifestem-se os executados, em 10 (dez) dias. (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/1994

Distribuição

29/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL PAVANELLI LTDACNPJ

FABRICA DE CALCADOS LUCIANO LTDACNPJ

DALEPH CALCADOS LTDACNPJ

COMERCIO DE CALCADOS MORELLI LTDACNPJ

INDUSTRIA DE CALCADOS GLALFER LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990042594 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (30/05/1999)

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