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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2005

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 9.532,68

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

EMERSON SAVIO RODRIGUES FERREIRACPF

UBIRAJARA R. FERREIRA

UBIRAJARA RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Autor:

FRANCIELI MULLER DA SILVA· OAB RS 111397· CPF 832.***.***-20

Autor:

ANDRE MOSCHINI BECKER· OAB RS 103098· CPF 014.***.***-97

Autor:

JULIANA FLORES MACHADO· OAB RS 118116· CPF 017.***.***-62

Autor:

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB RS 105308· CPF 020.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOELA DE CASSIA AZAMBUJA KERN· OAB RS 057650· CPF 675.***.***-91

Reu:

VLADIMIR DA COSTA PORTO· OAB RS 071206· CPF 462.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO REGISTRAL (RI) DA COMARCA DE CANOAS - RS - EXCLUÍDA (23/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.749,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA DE FREITAS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCIA CASTRO CABRAL· OAB SC 57749· CPF 014.***.***-14

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 93290· CPF 024.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCIA CASTRO CABRAL· OAB SC 57749· CPF 014.***.***-14

Reu:

ALICIA ETLIS· OAB RS 93290· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UBIRAJARA DE FREITAS EXECUTADO(A): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 222197747, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Jo... (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 12.908,16

Autor

UBIRAJARA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCIA CASTRO CABRAL· OAB SC 57749· CPF 014.***.***-14

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 93290· CPF 024.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 12.908,16

Autor

UBIRAJARA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CASTRO CABRAL· OAB SC 57749· CPF 014.***.***-14

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 93290· CPF 024.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 10 (25/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA DE FREITAS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCIA CASTRO CABRAL· OAB SC 57749· CPF 014.***.***-14

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 93290· CPF 024.***.***-76

Reu:

MARCIA CASTRO CABRAL· OAB SC 57749· CPF 014.***.***-14

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALICIA ETLIS· OAB RS 93290· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRAJARA DE FREITAS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARCIA CASTRO CABRAL· OAB SC 57749· CPF 014.***.***-14

Autor:

ALICIA ETLIS· OAB RS 93290· CPF 024.***.***-76

Reu:

MARCIA CASTRO CABRAL· OAB SC 57749· CPF 014.***.***-14

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALICIA ETLIS· OAB RS 93290· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRAJARA DE FREITAS

GM SILVANO MELO DE OLIVEIRA

GM JOAO ROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DOUGLAS DO COUTO GERHEIM DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS DO COUTO GERHEIM DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DO COUTO GERHEIM DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DO COUTO GERHEIM DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO WILBERT PEREIRA DA SILVACPF

GILSON DE MEDEIROS VIEGASCPF

CRISTIANO DA COSTA MORAESCPF

BIANCA MOLINARO TRINDADE VIEGASCPF

BEATRIZ VALENCA DE CASTRO DE MORAESCPF

+ 36 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ

Advogados

Autor:

THAISA SALOTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 204291· CPF 123.***.***-76

Autor:

GEISA ANTUNES DE JESUS· OAB RJ 230620· CPF 126.***.***-00

Autor:

HUGO DA COSTA LINHARES· OAB RJ 251103· CPF 142.***.***-81

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Autor:

DANIELLE GOMES ALVES· OAB RJ 141806· CPF 091.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

THIAGO SANT ANNA DOS SANTOS· OAB RJ 249182· CPF 087.***.***-24

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

THIAGO CABRAL CARDOSO· OAB RJ 140529· CPF 055.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCYR DA CRUZ LIMA

ALEXANDRE MARCUS TOSTES SIMENCPF

CASSIANA DA SILVA LIMA OLIVEIRACPF

ESPÓLIO DE MARIA EUNICE RODRIGUES

ESPÓLIO DE SCYLLA DIAS NOGUEIRA

+ 29 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BORBA DA SILVA· OAB RJ 115966· CPF 051.***.***-18

Autor:

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO BORBA DA SILVA· OAB RJ 115966· CPF 051.***.***-18

Reu:

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Reu:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDEM DE SERVIÇO 01/08 C/C ART. 203, § 4º DO CPC: Ao interessado sobre resposta do DEPJU juntada sob índice 1615. (01/06/2026)

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