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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 142.379,67

Autor

UBIRATAN LOPESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS· OAB ES 18734· CPF 861.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATAN LOPES

Advogados

Autor:

GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS· OAB ES 18734· CPF 861.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: UBIRATAN LOPES REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS - ES18734 Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [apresentar répli... (11/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 117.698,77

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLAVIO LOPES DA COSTACPF

ELIZABETH CUNHA LOPES DA COSTACPF

SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VITAL OLIVO· OAB SP 163321· CPF 117.***.***-95

Reu:

REGIANE SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 271661· CPF 324.***.***-98

Reu:

FABIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Reu:

UBIRATAN SILVEIRA GARCIA· CPF 394.***.***-91

Reu:

ANDREA CRISTINA MALAVAZZI· CPF 195.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITAL OLIVO· OAB SP 163321· CPF 117.***.***-95

Autor:

LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 316233· CPF 286.***.***-22

Reu:

UBIRATAN SILVEIRA GARCIA· OAB SP 76030

Reu:

ANDREA CRISTINA MALAVAZZI· OAB SP 167710

Reu:

PAULO VITAL OLIVO· OAB SP 163321· CPF 117.***.***-95

Reu:

FABIO POLLI RODRIGUES· OAB SP 207020· CPF 292.***.***-54

Reu:

REGIANE SIMOES DE OLIVEIRA· OAB SP 271661· CPF 324.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA., ELIZABETH CUNHA LOPES DA COSTA, FLAVIO LOPES DA COSTA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDREA CRISTINA MALAVAZZI - SP167710 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: UBIRATAN SILVEIRA GARCIA - SP76030 DESPACHO ID 478041182: compulsando os autos, observo que os executados não foram intimados do prazo para a oposição de embargos. Destarte, com fulcro no art... (11/06/2026)

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