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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 174.971,35

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

Reu

IBEROAMERICANA CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

DINALVA SOUZA COELHOCPF

NAILTON COELHO CAMPOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DINALVA SOUZA COELHO em 28/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DINALVA SOUZA COELHOCPF

Último movimento: Provisório (26/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 115.206,68

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO BAIANO - UFRB

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.102,64

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

Reu

SINAL COM - SINALIZACAO VIARIA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

DALMO EUSTAQUIO GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 8.102,64

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

Reu

SINAL COM - SINALIZACAO VIARIA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

DALMO EUSTAQUIO GOMES JUNIORCPF

MAILZA DA SILVA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEISY VITAL DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA/AGU

AGU - UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TALYSON MONTEIRO ALVES· CPF 117.***.***-67

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Juntada de contestação (01/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA/AGU

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DEISY VITAL DOS SANTOSCPF

UNIAO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

SINTIA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

PRO-REITORA DA AREA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO BAIANO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· CPF 227.***.***-81

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

Reu

INGRID BASTOS SILVACPF

Outros

VICTOR CARDOSO FREIRE· OAB BA 37587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SOARES LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

Outros

GUSTAVO JERONIMO AZEVEDO SANTOS· OAB BA 14780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SOARES LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

SHALEV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LCR RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ

Outros

JULIANA NOVAES FRANCO· OAB BA 30252· CPF 893.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 3.124.759,64

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIACNPJ

UFRB UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO

Reu

SOLLARIS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

EDSON LINDOLFO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

JERONIMO AVITO GONCALVES DE BRITO

ENTE NAO CADASTRADO

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA UFRB

+ 1 outros

Advogados

Autor:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 313.***.***-72

Reu:

CHRISTIANA FEITOSA SILVA· OAB BA 22935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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