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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

MARDILA MOREIRA DE SOUZA· OAB BA 51517· CPF 057.***.***-19

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Jose Roberto Cardozo Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Juscelia De Castro Cardozo Testemunha: Ulisses Goulart Miura Testemunha: Hermio Teixeira Chaves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000119-69.2019.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTOR: M... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 18.871,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 36.318,44

Autor

ULISSES CARLOS PINTOCPF

Reu

J.D RIBEIRO TERRAPLENAGEM E REFORMASCNPJ

JESSICA DUTRA RIBEIROCPF

DONIZETTI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ULISSES CARLOS PINTO· OAB DF 46521· CPF 183.***.***-72

Reu:

LILIAN LIVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ· OAB DF 30804· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ULISSES CARLOS PINTOCPF

Reu

J.D RIBEIRO TERRAPLENAGEM E REFORMAS

Advogados

Autor:

ULISSES CARLOS PINTO· OAB DF 46521· CPF 183.***.***-72

Autor:

LILIAN LIVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ· OAB DF 30804· CPF 715.***.***-15

Reu:

ULISSES CARLOS PINTO· OAB DF 46521· CPF 183.***.***-72

Reu:

LILIAN LIVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ· OAB DF 30804· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719707-46.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: ULISSES CARLOS PINTO EXECUTADO: J.D RIBEIRO TERRAPLENAGEM E REFORMAS SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença,... (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ULISSES CARLOS PINTOCPF

Reu

J.D RIBEIRO TERRAPLENAGEM E REFORMAS

Advogados

Autor:

ULISSES CARLOS PINTO· OAB DF 46521· CPF 183.***.***-72

Autor:

LILIAN LIVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ· OAB DF 30804· CPF 715.***.***-15

Reu:

ULISSES CARLOS PINTO· OAB DF 46521· CPF 183.***.***-72

Reu:

LILIAN LIVIA DE SOUZA ALVES QUEIROZ· OAB DF 30804· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 11.665,28

Autor

ULISSES CARLOS PINTOCPF

Reu

WAGNER JAMBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ULISSES CARLOS PINTO· OAB DF 46521· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 5.424,80

Autor

ULISSES CARLOS PINTOCPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 70.049,13

Autor

ULISSES CARLOS PINTOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRISTIANNO SILVA MOURACPF

Advogados

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA MARIA NEVES MESSIAS DRUMONDCPF

Reu

JOSUE FIDELIS DE ALMEIDACPF

EVA MARIA DOS PASSOS ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SELMA MARIA NEVES MESSIAS DRUMONDCPF

Reu

EVA MARIA DOS PASSOS ALMEIDACPF

JOSUE FIDELIS DE ALMEIDACPF

NUBIA

ULISSES

TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

RAFAEL JARA BIGIO· OAB MT 20194· CPF 010.***.***-09

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Reu:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFTE LEITE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DIEGO ATILA LOPES SANTOS· OAB MT 21614· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFTE LEITE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLORISVALDO ANTONIO BALDANCPF

CARVALHO SILVACPF

VALDIMAR LEANDRO FERREIRACPF

ADRIANO APARECIDO BARBOZA

EDSON SANTOS DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 233033· CPF 205.***.***-19

Reu:

RODRIGO CAMPOS MORAES· OAB MT 11355· CPF 890.***.***-20

Reu:

REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MT 12401· CPF 005.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO CARVALHO· OAB SP 53981· CPF 786.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANNO SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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