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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FAGNER LACERDA CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE FAGNER LACERDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE FAGNER LACERDA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE FAGNER LACERDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BALDUINO ALVES DOS SANTOSCPF

LUCICLEA APARECIDA SANTOSCPF

ROSEMARA CRISTINA DOS SANTOSCPF

LUCINEIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

JULIANA DAS DORES CANAVARROSCPF

MARIA TEREZA DA SILVACPF

CLEIDE ASSUNCAO PINTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA· OAB MT 21286· CPF 046.***.***-46

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 5486· CPF 266.***.***-04

Autor:

BIBIANE OLIVEIRA CORBELINO· OAB MT 13035· CPF 630.***.***-53

Reu:

EUCIDES FERREIRA· OAB MT 12540· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA DAS DORES CANAVARROS em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 48888427 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.333,45

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

ULTRA LEVE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

CARLA SALETE PEREIRA FISCHER· OAB SC 007057· CPF 589.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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