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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UMBERTO RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS· OAB BA 48623· CPF 811.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UMBERTO MOREIRA BARRETOCPF

Reu

CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

Reu:

CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 177418· CPF 103.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO

Reu

UMBERTO MOREIRA BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO MOREIRA BARRETOCPF

Reu

RITA DE CASSIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL D ASSUMPCAO COSTA· OAB RJ 149972· CPF 087.***.***-03

Autor:

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

Reu:

ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 82256· CPF 404.***.***-53

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UMBERTO MOREIRA BARRETOCPF

Outros

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UMBERTO MOREIRA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AREDES MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Reu

UMBERTO MOREIRA BARRETOCPF

Outros

GIOVANNI BARCELOS CALDAS· OAB RJ 158785· CPF 100.***.***-62

IRINEU BRAGA· OAB SP 263555

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AREDES MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Reu

UMBERTO MOREIRA BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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