UMUARAMA AUTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UMUARAMA VEICULOS LTDACPF

UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Autor:

GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA· OAB GO 20177· CPF 036.***.***-46

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

PAULO HUMBERTO BARBOSA· OAB GO 48357· CPF 500.***.***-91

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

UMUARAMA AUTOS LTDACNPJ

UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Autor:

GETULIO SILVA FERREIRA DE FARIA

Autor:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

UMUARAMA AUTOS LTDACNPJ

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

UMUARAMA VEICULOS LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

DIRETOR DE ARRECADACAO DE INFORMACOES FAZENDARIAS

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 17.728,82

Autor

MARIA RUTH RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PREMIUM VEICULOS & SOUSA CONSORCIO

J M REPRESENTANTE COMERCIAL LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

SEBASTIAO FIGUEIRA NETOCPF

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Reu:

MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 3290· CPF 031.***.***-19

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOEL RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 5052· CPF 427.***.***-20

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FIBONACCI ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Autor:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Autor:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97 (21/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 133.961,36

Autor

O F M CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDACNPJ

Reu

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

LETYCIA CANTUÁRIA LEAL· OAB TO 12101· CPF 029.***.***-70

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 75.771,48

Autor

TRANSPORTADORA MARMIL LTDA - MECNPJ

Reu

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MICHEL LEITE DIAS· OAB TO 7602· CPF 038.***.***-55

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0036065-69.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: TRANSPORTADORA MARMIL LTDA ADVOGADO(A): MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB TO007602) REQUERIDO: UMUARAMA AUTOS LTDA ADVOGADO(A): HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB GO022344) SENTENÇA 1- HOMOLOGO a concordância da exequente quanto ao depósito realizado pela executada. 2- DETERMINO a expedição de alvará judicial ou transferência eletrônica em favor do patrono da exequente, que possui po... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 75.771,48

Autor

TRANSPORTADORA MARMIL LTDA - MECNPJ

Reu

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MICHEL LEITE DIAS· OAB TO 7602· CPF 038.***.***-55

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16 (23/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 15.721,14

Autor

CARMEM LUCIA MONTEIRO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON BARROS SOUZA· OAB TO 8762· CPF 969.***.***-20

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 89.332,22

Autor

LEDA SANTANA TAVARESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERLANE MARQUES SILVA· OAB TO 8826· CPF 038.***.***-32

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 27682· CPF 002.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0013293-10.2019.8.27.2729/TO AUTOR: LEDA SANTANA TAVARES ADVOGADO(A): ANDERLANE MARQUES SILVA (OAB TO008826) DESPACHO/DECISÃO 1. Analisando o feito, observo que as partes estão discutindo o cumprimento da condenação imposta na sentença (evento 121, SENT1), confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins no julgamento do recurso de apelação (evento 10, ACOR1), embora sequer tenha sido iniciada a fase de cumprimento de sent... (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 89.332,22

Autor

LEDA SANTANA TAVARESCPF

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (05/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 145.450,39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 145.450,39

Autor

TADEU JUNIO DEMETRO PINHEIRO BATISTA FIGUEREDOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

OS MESMOS

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO ASSIS XAVIER FERRO· OAB TO 10666· CPF 051.***.***-02

Autor:

ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA· OAB TO 8887· CPF 048.***.***-40

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 71.090,00

Autor

ALAIR GOMES DA SILVACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

UMUARAMA AUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Autor:

CHIRLEIDE CARLOS GURGEL· OAB TO 4656· CPF 663.***.***-72

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186 (30/04/2026)

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