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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL / RSCNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

JUREMAR BRONDANI· OAB RS 024477· CPF 475.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

ISADORA FORMENTON VARGAS· OAB RS 130422· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 29.846,41

Autor

EMIDIO CORDEROCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL / RSCNPJ

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NAIALA MIRANDA ROSA DE SOUZA· OAB RS 090991· CPF 019.***.***-55

Autor:

NAIRADI DA SILVEIRA MIRANDA· OAB RS 052497· CPF 642.***.***-20

Autor:

ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB RS 037348· CPF 570.***.***-49

Reu:

MATHEUS CHUMA BATISTELLA· OAB RS 112527· CPF 031.***.***-58

Reu:

FERNANDA INES DA FONSECA RODRIGUES· OAB RS 075770· CPF 007.***.***-17

Reu:

FABIO FRANZOTTI DE SOUZA· OAB RS 101097· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKA EDITORA GRAFICA LTDA

Reu

ELEICAO 2022 EVERTON LUIS MARTINS DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

UNIAO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL

Advogados

Autor:

DERLI TIBOLA· OAB RS 066919· CPF 645.***.***-53

Reu:

DERLI TIBOLA· OAB RS 066919· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.

Reu

UNIAO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL

Advogados

Autor:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Autor:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Autor:

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

Reu:

JULIANO FOIATO· OAB RS 054623· CPF 778.***.***-34

Reu:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA· OAB RS 027570· CPF 528.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT· OAB RS 053970· CPF 805.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKA EDITORA GRAFICA LTDA

Reu

ELEICAO 2022 MARCIAL LUCAS GUASTUCCI DEPUTADO ESTADUAL

UNIAO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL

Advogados

Autor:

DERLI TIBOLA· OAB RS 066919· CPF 645.***.***-53

Reu:

DERLI TIBOLA· OAB RS 066919· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

UNIAO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2025)

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