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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

OSMILDO ARAUJO SOUSACPF

Reu

UNICONTA UNIAO CONTABIL LTDACNPJ

SANDRO ROGERIO SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

ISAQUE MACEDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

OSMILDO ARAUJO SOUSACPF

SR. ROMILDO

Reu

UNICONTA UNIAO CONTABIL LTDACNPJ

SANDRO ROGERIO SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

NADIA FERREIRA PAULINO· OAB MA 16699· CPF 007.***.***-26

Reu:

ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA· OAB CE 12210· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 17.947.740,00

Autor

UNICONTA UNIAO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB MA 17959· CPF 059.***.***-92

Autor:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB MA 12705· CPF 817.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNICONTA UNIAO CONTABIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BACABAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 8.628,36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADACNPJ

Reu

ASSOCIACAO AMIGOS & AMIGASCNPJ

Advogados

Autor:

ERILENE PEREIRA DE ANICESIO· OAB MT 18944· CPF 708.***.***-34

Autor:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL· OAB MT 19490· CPF 739.***.***-04

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA· OAB MT 24443· CPF 424.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/02/2023)

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