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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAFIK SANTANA RATIB MIDREICPF

Reu

ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICASCNPJ

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO· OAB DF 69773· CPF 060.***.***-78

Autor:

RAFIK SANTANA RATIB MIDREI· OAB DF 71320· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 6.060,00

Autor

LUCIANO JUCA LEMOS DA SILVA PORTOCPF

Reu

DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A.CNPJ

ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICASCNPJ

Advogados

Autor:

NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI· OAB PA 13620· CPF 686.***.***-15

Autor:

IGOR DE SOUZA BORGES· OAB PA 31453· CPF 022.***.***-46

Reu:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICAS em 23/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.060,00

Autor

ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICASCNPJ

DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO JUCA LEMOS DA SILVA PORTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO JUCA LEMOS DA SILVA PORTOCPF

Reu

ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICASCPF

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.

Advogados

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Autor:

NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI· OAB PA 13620· CPF 686.***.***-15

Autor:

IGOR DE SOUZA BORGES· OAB PA 31453· CPF 022.***.***-46

Reu:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI· OAB PA 13620· CPF 686.***.***-15

Reu:

IGOR DE SOUZA BORGES· OAB PA 31453· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: LUCIANO JUCA LEMOS DA SILVA PORTO RECORRIDO: DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A., ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICAS SENTENÇA R.H. Após a certidão do trânsito em julgado de id 132981525, a parte requerida apresentou o pagamento voluntário da condenação no id 133005912. Enquanto a parte autora aquiesceu com o valor pago (id 133030649), pleiteando, ainda, pela expedição de alvará judicial. É o breve relatório. Decido.... (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO JUCA LEMOS DA SILVA PORTOCPF

Reu

ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICASCPF

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.

Advogados

Autor:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Autor:

NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI· OAB PA 13620· CPF 686.***.***-15

Autor:

IGOR DE SOUZA BORGES· OAB PA 31453· CPF 022.***.***-46

Reu:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

NAOKI DE QUEIROZ SAKAGUCHI· OAB PA 13620· CPF 686.***.***-15

Reu:

IGOR DE SOUZA BORGES· OAB PA 31453· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA SOUZA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO· OAB RN 18926· CPF 103.***.***-82

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· CPF 093.***.***-62

Reu:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO INTERNACIONAL UNIAO DAS AMERICASCNPJ

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Reu

CAMILA SOUZA COSTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 8.044,36

Autor

DJALMA FERREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE SOUZA SILVA· OAB DF 56115· CPF 838.***.***-53

Reu:

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 145412· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 16.428,20

Autor

MARCIA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DA SILVA MENEZES· OAB DF 68506· CPF 659.***.***-91

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DA SILVA MENEZES

Reu

KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA DA SILVA MENEZES· OAB DF 68506· CPF 659.***.***-91

Reu:

MARCIA DA SILVA MENEZES· OAB DF 68506· CPF 659.***.***-91

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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