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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FELIPE DE MELO SILVA· OAB MA 19390· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO FELIPE DE MELO SILVA· OAB MA 19390· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTASCNPJ

Reu

LAURA E OUTROS DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MA 13654· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 3.255,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 1.214,42

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

UMESP - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS PONTA-GROSSENSESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO· CPF 037.***.***-58

Reu:

JOSE LUIZ STEFANIAK· OAB PR 24071· CPF 465.***.***-68

Reu:

JOÃO LUIZ STEFANIAK· OAB PR 16362· CPF 473.***.***-72

Outros

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

UMESP - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS PONTA-GROSSENSESCNPJ

JOSE HENRIQUE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

CHRISTOPHER PIMPAO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 109.***.***-30

Reu:

JOÃO LUIZ STEFANIAK· OAB PR 16362· CPF 473.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ STEFANIAK· OAB PR 24071· CPF 465.***.***-68

Outros

JOSÉ FERNANDO PUCHTA· OAB PR 23056

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 1.227,51

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

UMESP - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS PONTA-GROSSENSESCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

JOÃO LUIZ STEFANIAK· OAB PR 16362· CPF 473.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ STEFANIAK· OAB PR 24071· CPF 465.***.***-68

Outros

JOSÉ FERNANDO PUCHTA· OAB PR 23056

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO PAULO DUTRA PACHECOCPF

CHRISTOFER FERREIRA

UMESP - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS PONTA-GROSSENSESCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Reu:

JOSE LUIZ STEFANIAK· OAB PR 24071· CPF 465.***.***-68

Reu:

JOÃO LUIZ STEFANIAK· OAB PR 16362· CPF 473.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELISAMA NADELINA MESQUITACPF

CAMILA RODRIGUES CORREA

CAMILA DE MELLO CHAVES

JOSE EMANUEL SOUZA DA SILVA

ANA PAULA NASCIMENTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES· OAB PR 43909· CPF 007.***.***-08

Reu:

JOSE NILSON RIBEIRO JUNIOR· CPF 086.***.***-37

Reu:

HELIAN KOSLOSKI DOS SANTOS· CPF 085.***.***-05

Reu:

WILLIAN DOS SANTOS· OAB PR 51290· CPF 926.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ STEFANIAK· OAB PR 24071· CPF 465.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TODOS OS OCUPANTES DO COLEGIO ESTADUAL FREI DOROTEU DE PAULA

UMESP - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS PONTA-GROSSENSESCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA STELA MARTINS· OAB PR 94199· CPF 099.***.***-06

Reu:

JOÃO LUIZ STEFANIAK· OAB PR 16362· CPF 473.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ STEFANIAK· OAB PR 24071· CPF 465.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/02/2023)

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