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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELENEIDE CARLOS DA COSTACPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENEIDE CARLOS DA COSTACPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DE MATOS FILHOCPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DE MATOS FILHO

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRAZILINO ANGELO SANTIAGOCPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZILINO ANGELO SANTIAGOCPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 28.471,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.231,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 10.057,75

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 10.057,75

Autor

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA BORGES DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA BORGES DE ARAUJO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA BORGES DE ARAUJO SILVA INTERESSADO: UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a manifestar-se nos autos quanto à petição de ID 99222606 e anexos, onde o executado informa o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 2 de julho de 2026. PAULO SERGIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA BORGES DE ARAUJO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB PI 6460· CPF 510.***.***-53

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILAMY MARCELINO BEZERRA· OAB RN 13979· CPF 069.***.***-97

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILAMY MARCELINO BEZERRACPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

WILAMY MARCELINO BEZERRA· OAB RN 13979· CPF 069.***.***-97

Autor:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

WILAMY MARCELINO BEZERRA· OAB RN 13979· CPF 069.***.***-97

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILAMY MARCELINO BEZERRACPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

WILAMY MARCELINO BEZERRA· OAB RN 13979· CPF 069.***.***-97

Autor:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

WILAMY MARCELINO BEZERRA· OAB RN 13979· CPF 069.***.***-97

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA REU: UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DESPACHO Considerando que o acórdão proferido transitou em julgado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800814-04.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, no prazo d... (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILAMY MARCELINO BEZERRACPF

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

WILAMY MARCELINO BEZERRA· OAB RN 13979· CPF 069.***.***-97

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 21.541,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOSCNPJ

TANIA RODRIGUES DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Reu:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Reu:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 038480· CPF 156.***.***-11

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA RODRIGUES DE FRANCA

Reu

TANIA RODRIGUES DE FRANCA

Advogados

Autor:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Autor:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Reu:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Reu:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA RODRIGUES DE FRANCA

Reu

TANIA RODRIGUES DE FRANCA

Advogados

Autor:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Autor:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Reu:

HÉLDER LUÍS GIURIATTO· OAB ES 015986· CPF 057.***.***-74

Reu:

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA· OAB ES 016172· CPF 054.***.***-35

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5002744-68.2024.4.02.5004/ES RECORRIDO: TANIA RODRIGUES DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) INTERESSADO: UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS DESPACHO/DECISÃO Nos autos da ADPF 1236 foi proferida, em 03/07/2025, decisão em sede de audiência de conciliação, que homologou acordo que im... (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO GARCIA

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

MARIA ALEXSANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO GARCIA

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

MARIA ALEXSANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO GARCIA

Reu

UNASP UNIAO NACIONAL SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS

Advogados

Autor:

MARIA ALEXSANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

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