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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 375.753,60

Autor

WERISON ALVES SANTOSCPF

Reu

BRASIL IMPERIAL PRAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

S.I.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

INFINITY VERBENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/ACNPJ

VERBENA UNICO SPE LTDACNPJ

MICHELE VERBENACPF

Advogados

Autor:

WERISON ALVES SANTOS· OAB BA 50646· CPF 645.***.***-72

Autor:

JOSIELY OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 27581· CPF 090.***.***-28

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

THAINA TORRES· OAB SC 63149· CPF 094.***.***-50

Reu:

DENISE IRANI ARTIFON· OAB RS 76413· CPF 006.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 26490· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de WERISON ALVES SANTOS em 04/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIELY OLIVEIRA SANTOS

WERISON ALVES SANTOS

Reu

BRASIL IMPERIAL PRAIA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DALIENE DA SILVA BARBOSA

DENISE IRANI ARTIFONCPF

INFINITY VERBENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A

MICHELE VERBENA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSIELY OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 27581· CPF 090.***.***-28

Autor:

THAINA TORRES· OAB SC 63149· CPF 094.***.***-50

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

WERISON ALVES SANTOS· OAB BA 50646· CPF 645.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 26490· CPF 796.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIELY OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 27581· CPF 090.***.***-28

Reu:

THAINA TORRES· OAB SC 63149· CPF 094.***.***-50

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

WERISON ALVES SANTOS· OAB BA 50646· CPF 645.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 26490· CPF 796.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPE FREITAS DA COSTACPF

Reu

FAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR NUNES MARINI· OAB RJ 137990· CPF 089.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 320.000,00

Autor

LORRAYNE FERRARI DE FREITASCPF

Reu

FAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO URBANISMO SPE LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

KAMILA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO· OAB RJ 218299· CPF 139.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 83.500,00

Autor

LARISSA CRISTINA CRUZ BRUMCPF

GUSTAVO BORGES BRUMCPF

Reu

FAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO URBANISMO SPE LTDACNPJ

Outros

ANGELA LUCIA QUINTANILHA CAMPOS BRAGA· OAB RJ 208780· CPF 109.***.***-81

DANYELL BRAGA DIAS· OAB RJ 159296· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (05/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 170.185,73

Autor

DHIEGO DA SILVA SALESCPF

RENATA SILVA BARRETO SALESCPF

Reu

UNIAO URBANISMO SPE LTDACNPJ

WAGNER DE MATOS MENDESCPF

Outros

CLÉCIO MORAES ALMEIDA· OAB RJ 213824· CPF 419.***.***-04

LIVIA FERREIRA MONTEIRO FERNANDES· OAB RJ 228807

RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE· OAB RJ 130490· CPF 054.***.***-79

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Último movimento: Redistribuição (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHIEGO DA SILVA SALES

RENATA SILVA BARRETO SALES

Reu

UNIAO URBANISMO SPE LTDA - EPP

WAGNER DE MATOS MENDES

FAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 195.000,00

Autor

LUIZ BENEDITO CAROGIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO URBANISMO SPE LTDACNPJ

Outros

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

FABIO RODRIGUES SIQUEIRA· OAB RJ 129717· CPF 086.***.***-86

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARAESCPF

Reu

UNIAO URBANISMO SPE LTDACNPJ

WAGNER DE MATOS MENDESCPF

Outros

LEONARDO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 172849· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABRICIA ALVES BARRETO DE SOUZACPF

Reu

FAEZAM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO URBANISMO SPE LTDACNPJ

WAGNER DE MATOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE AQUINO LATERÇA· OAB RJ 187990· CPF 130.***.***-41

Autor:

CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ· OAB RJ 222876· CPF 137.***.***-92

Reu:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Último movimento: Conclusão (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 157.000,00

Autor

HUGO BARRETO MORAISCPF

Reu

UNIAO URBANISMO SPE LTDACNPJ

WAGNER DE MATOS MENDESCPF

Outros

LEONARDO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 172849· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Redistribuição (07/04/2025)

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