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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 655.491,33

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSEMAR BEZERRA RAPOSOCPF

ANNE CAROLINE RABELO RAPOSO MARTINSCPF

FRASSINETTI DE JESUS RABELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Reu:

MICHELLE LINDOSO MOREIRA· OAB MA 8683· CPF 965.***.***-49

Reu:

RENATO DE VAZ FIGUEIRA NETO· OAB MA 14419· CPF 623.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

EDEMIR DA HORA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES· OAB PB 10816· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Determinada a devolução dos autos à origem para (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OLEGARIO ALVES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

HELBER DE BRITO VISGUEIRA· OAB PI 23416· CPF 068.***.***-77

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada) (23/07/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (13/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL AFONSO DENTI BICCA· OAB RS 95740· CPF 026.***.***-67

Reu:

JUAN PEDRO FASSINA· OAB RS 93351· CPF 067.***.***-94

Reu:

JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES· OAB RS 116000· CPF 035.***.***-44

Reu:

EVERTON DE RE· OAB RS 93357· CPF 024.***.***-54

Reu:

ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RS 46546· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (06/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 49.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL AFONSO DENTI BICCA· OAB RS 95740· CPF 026.***.***-67

Reu:

JUAN PEDRO FASSINA· OAB RS 93351· CPF 067.***.***-94

Reu:

JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES· OAB RS 116000· CPF 035.***.***-44

Reu:

EVERTON DE RE· OAB RS 93357· CPF 024.***.***-54

Reu:

ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA· OAB RS 46546· CPF 405.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pensão VitalíciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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