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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ADOLFO OLIVEIRA DAVIDCPF

ADOLFO OLIVEIRA DAVID

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

GESTOR MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ANTONIEL DA SILVA SOARES· OAB BA 48018· CPF 032.***.***-14

Autor:

LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA· OAB BA 21368· CPF 968.***.***-15

Autor:

LUIS ANTONIO MEIRA DE SOUZA SILVA· OAB BA 38553· CPF 030.***.***-41

Autor:

CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES· OAB BA 47431· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MEIRA DE SOUZA SILVA em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HOSMANY MAGALHAES SILVA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

GESTOR MUNICIPAL

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB BA 55144· CPF 656.***.***-53

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

GESTOR MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BOTUPORA

Reu

CHARLIMAR DE OLIVEIRA CASTRO SOUZACPF

GEONE MAGALHAES NEVESCPF

JEFFERSON NEVES DA COSTACPF

DORALICE NUNES DE QUEIROZCPF

MARCIA MARQUES DA SILVA LEAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE BOTUPORA

GESTOR MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BOTUPORACNPJ

Reu

CHARLIMAR DE OLIVEIRA CASTRO SOUZACPF

GEONE MAGALHAES NEVESCPF

JEFFERSON NEVES DA COSTACPF

DORALICE NUNES DE QUEIROZCPF

MARCIA MARQUES DA SILVA LEAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA AMARAL DE LIMACPF

Reu

MUNICíPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CRIANCA FELIZCNPJ

EMEF MESSIAS RODRIGUES DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ASSIS· OAB BA 84794· CPF 398.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA AMARAL DE LIMA

Reu

CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CRIANçA FELIZCNPJ

EMEF MESSIAS RODRIGUES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA, POR SEU REP

Advogados

Autor:

MATHEUS ASSIS· OAB BA 84794· CPF 398.***.***-17

Reu:

MATHEUS ASSIS· OAB BA 84794· CPF 398.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Francisca Amaral de Lima - Assim, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARO encerrada a fase instrutória e ANUNCIO o julgamento antecipado do mérito. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Preclusa a presente decisão, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se. Sena Madureira - AC, 27 de maio de 2026. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito Intimação - ADV: MATHEUS ASSIS (OAB 84794/B... (08/07/2026)

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