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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 12.679,30

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726

Outros

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIDADE LTDA EXECUTADO: LUIS EDUARDO M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017002-24.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 12.679,30

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.475,88

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA MARIA SERIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Carta rogatória (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA MARIA SERIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.050,18

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

BRENDA CAVALCANTE DE MELO SANTIAGOCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.050,18

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

BRENDA CAVALCANTE DE MELO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 13.443,33

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

JULIANE FIGUEIREDO PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIDADE LTDA EXECUTADO: JULIANE FIG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023757-30.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 13.443,33

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

JULIANE FIGUEIREDO PEREIRACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

JULIANE FIGUEIREDO PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDERSON LIMA DE MOURA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 84.375,01

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CONQUISTA COMERCIO E INSTALACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABRAAO DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ERIKA SANTOS MOREIRA SOARES· OAB BA 54819· CPF 996.***.***-91

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385

Reu:

FELIPE GOMES MAURICIO· OAB BA 51541· CPF 850.***.***-72

Reu:

PATRICK FARIAS NOGUEIRA· OAB BA 56377· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 84.375,01

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

FINA ESTAMPA IND COM DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Reu

ABRAAO DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FELIPE GOMES MAURICIO· OAB BA 51541· CPF 850.***.***-72

Reu:

PATRICK FARIAS NOGUEIRA· OAB BA 56377· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 31.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 174.355,68

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 174.355,68

Autor

FERNANDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUSCPF

Reu

NEMEZIO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUSCPF

Reu

NEMEZIO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809855-25.2022.8.10.0040. REQUERENTE: SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: HERICK PAVIN - PR39291 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS - PR49385 REQUERIDO: FERNANDA PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): "...Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de quinze... (19/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CRUZ ESPINDOLACPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CPF

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE FERREIRA RODRIGUES· OAB MG 191521

Autor:

MARIA JULIA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 214095

Autor:

GUSTAVO ARAUJO LOBATO· OAB MG 191534

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 85.819,33

Autor

ALESSANDRA CORREIA DA SILVA (BAR & MERCEARIA AVENIDA)CNPJ

Reu

CARVALHO SOLAR ENERGY LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDA (SOLAR LIVRE)CNPJ

Advogados

Autor:

ELTON VINÍCIUS BARBOZA SANTIAGO· OAB MS 20597· CPF 000.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Prazo em Curso (30/03/2026)

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