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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

UNIFORT LTDACNPJ

Reu

N DA S LIMA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA TEIXEIRA· OAB GO 19985· CPF 712.***.***-91

Autor:

AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO· OAB MG 72080

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA TEIXEIRA em 24/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 308.295,94

Último movimento: Publicado Intimação em 07/04/2025. (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIFORT LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIFORT LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GEMIN LOEPER SEIXAS

Reu:

AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO

Último movimento: Juntada de documento (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIFORT LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GEMIN LOEPER SEIXAS

Reu:

AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIFORT LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GEMIN LOEPER SEIXAS

Reu:

AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (24/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 9.799,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.324,24

Autor

ALEX SAME DE SOUZA MOMMAD (LAVA RAPIDO)CNPJ

Reu

UNIFORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONÇALVES CHICARINO· OAB MS 22337· CPF 038.***.***-90

Reu:

AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO· OAB MG 72080· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 92.671,61

Autor

EDINALDO FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

UNIFORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Autor:

KARIMY CRISTAL SOUZA MACIEL· OAB PA 32711· CPF 030.***.***-90

Autor:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Reu:

AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 92.671,61

Autor

UNIFORT LTDACNPJ

Reu

EDINALDO FERREIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO· CPF 594.***.***-20

Reu:

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

Reu:

KARIMY CRISTAL SOUZA MACIEL· OAB PA 32711· CPF 030.***.***-90

Reu:

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDSON EVANGELISTA BRAGA MACIELCPF

G & P REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIFORT LTDACNPJ

Outros

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO· OAB PA 21296· CPF 961.***.***-30

MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO· OAB PA 27920· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

UNIFORT LTDACPF

UNIFORT LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE MARITUBA

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenador da Coordenação Executiva Regional da Administração Tributária de Marituba em 31/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 173.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HEBER MARTINS REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 173.000,00

Autor

HEBER CLAUDOMIRO MARTINSCPF

HEBER MARTINS REPRESENTACOES LTDACNPJ

HEBER MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

UNIFORT LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 75.500,00

Autor

UNIFORT LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CONTAGEM - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 75.500,00

Autor

UNIFORT LTDACPF

UNIFORT LTDACNPJ

UNIFORT LTDACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CONTAGEM

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 75.500,00

Autor

UNIFORT LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA· OAB MG 138628· CPF 582.***.***-20

Autor:

VITOR DANTAS DIAS· OAB MG 127422· CPF 040.***.***-02

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV08 (28/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 75.500,00

Autor

UNIFORT LTDACNPJ

UNIFORT LTDACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CONTAGEM

Advogados

Autor:

MARCIO DA ROCHA MEDINA

Autor:

VITOR DANTAS DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 92.000,00

Autor

SAMANTHA DE SOUSA CANDREVA DE SOUZACPF

ANTONIO UBIRAJARA DE SOUZACPF

Reu

UNIFORT LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CPL MOTOPARTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.000,00

Autor

ANTONIO UBIRAJARA DE SOUZACPF

SAMANTHA DE SOUSA CANDREVA DE SOUZACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CPL MOTOPARTS LTDACNPJ

UNIFORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

DAVI BALSAS· OAB SP 329514· CPF 311.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TOBLER CAMAPUM· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69 (14/05/2026)

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