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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEONICE DOS REIS FARIASCPF

ELIEZIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Autor:

GABRIEL RODRIGUES CASTRO· OAB MA 20622· CPF 054.***.***-98

Autor:

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA· OAB MA 5816· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 2.201,38

Autor

LUCIANA MARTINS MIRANDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EUGENIA CARNEIRO DA SILVA· OAB MA 13580· CPF 621.***.***-15

Reu:

SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES· OAB MA 3412· CPF 269.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LUCICLEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS· OAB MA 15267· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS· OAB MA 15267· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

POLIANA DA SILVA GOMESCPF

Reu

M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

MOISES FIGUEREDO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

GABRIELLA DA SILVA REIS· OAB MA 19698· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA DA SILVA GOMES

Reu

MOISES FIGUEREDO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

ORLANDO CARDOSO· OAB MA 13213· CPF 412.***.***-72

Reu:

GABRIELLA DA SILVA REIS· OAB MA 19698· CPF 056.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA FELES DE BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

LOJAS RIACHUELO SACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA RODRIGUES· OAB MA 9474

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 4.725,00

Autor

JOSEFRAN SILVA CUNHACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 47.000,00

Autor

LUTIANA PEREIRA DE CARVALHO MIRANDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LAER VIANA LIMA· OAB MA 10963· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 7.087,50

Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ISADORA CONCEICAO DA CRUZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

IRACI SCHAFERCPF

Reu

UNII TRADING INVESTIMENTOS LTDACPF

EDUARDO PEREIRACPF

UNII TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDACPF

Outros

RAFAEL PEREIRA DE MELLO· OAB SC 050559· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRACI SCHAFER RÉU: UNII TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA RÉU: UNII TRADING INVESTIMENTOS LTDA RÉU: EDUARDO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para desconstituir o negócio jurídico referido na inicial e, como consequência, condenar solidariamente os réus a restituir a autora o valor de R$ 44.000,00, corrigido pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês de... (01/11/2022)

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