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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 315.726,93

Autor

INPAR PROJETO UNIQUE SPE 93 LTDACNPJ

PEDRO SOARES DA FONSECA JUNIORCPF

RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

SANDRA LUCIA VIANNA BOFFCPF

MARCOS HEITOR BOFFCPF

Advogados

Autor:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Autor:

PERICLES NERY DA FONSECA· OAB RN 4718· CPF 651.***.***-91

Autor:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

LAURA HELENA LIMA PINHEIRO· OAB RN 11656· CPF 060.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA· OAB RN 6544· CPF 011.***.***-10

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 315.726,93

Autor

RECORD PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

INPAR PROJETO UNIQUE SPE 93 LTDACNPJ

PEDRO SOARES DA FONSECA JUNIORCPF

SANDRA LUCIA VIANNA BOFFCPF

MARCOS HEITOR BOFFCPF

Reu

SANDRA LUCIA VIANNA BOFFCPF

MARCOS HEITOR BOFFCPF

MARIA FERRO PERON

INPAR PROJETO UNIQUE SPE 93 LTDACNPJ

PEDRO SOARES DA FONSECA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL HAZIN PIRES· OAB PE 26740· CPF 864.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES CORDEIRO DE ASSUNCAO· OAB PE 18745· CPF 988.***.***-00

Autor:

GUILHERME FREIRE DE MORAES GUERRA· OAB PE 15161· CPF 772.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

LAURA HELENA LIMA PINHEIRO· OAB RN 11656· CPF 060.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA· OAB RN 6544· CPF 011.***.***-10

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

LAURA HELENA LIMA PINHEIRO· OAB RN 11656· CPF 060.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 4.512,64

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

INPAR PROJETO UNIQUE SPE 93 LTDACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO SPE 103 LTDA.CNPJ

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN LESTE SPE LTDA.CNPJ

INPAR PROJETO RESIDENCIAL VIVER MOOCA SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INPAR PROJETO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES LTDA.CNPJ

SERVRE REAL ESTATE SERVICOS DE GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

+ 40 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ("DERAT") EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SALGADO NOBREGA· OAB SP 271398· CPF 307.***.***-58

Autor:

PEDRO MARINO BICUDO· OAB SP 222362· CPF 295.***.***-78

Autor:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 36.922,71

Autor

ANGELA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BITTENCOURT SOLUCOES EM CREDITO LTDACNPJ

JONH MAIC OLIVEIRA GONCALVESCNPJ

CLAUDIA CRISTHIANE BITTENCOURT CABRALCPF

ZAQUEU XAVIER DE JESUS SANTANA

UNIQUE

Advogados

Autor:

GABRIELA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB BA 58827· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 12.894,64

Autor

ARNALDO NEVES FERREIRACPF

Reu

MICLOS COMERCIO DE ARMARIOS PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SILVEIRA LEDO· OAB DF 28316· CPF 703.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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