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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLON PATRICIO TERRACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FACULDADE PITAGORAS DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

MARLON PATRICIO TERRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Juntada de parecer (21/11/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA VICTORIA DAUFEMBACH DA COSTACPF

Reu

REITORA DA UNIVERSIDADE DE CUIABA-MT

REITOR DA UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA DAUFEMBACH MACIEL· OAB MT 23791· CPF 010.***.***-07

Reu:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

JULIA VICTORIA DAUFEMBACH DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 4.507,32

Autor

NIURA AIRES RIBEIROCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

PRO-REITOR DE ENSINO A DISTANCIA EAD - UNOPAR

Advogados

Autor:

NAIRA AIRES RIBEIRO· OAB TO 5856

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIRLENE SANTOS QUEIROZCPF

Reu

COORDENADOR ACADEMICO DA UNIVERSIDADE PITAGORAS - UNOPAR

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BASSALO VILHENA GOMES· CPF 381.***.***-15

Autor:

TATIANE SOUSA BARBOSA

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS ANDRADE FEITOSACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

LAJUSSAM FORMATURAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 9889· CPF 830.***.***-04

NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 55156

RAPHAEL BARROS MARTINS· OAB GO 41338

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 16.088,25

Autor

FRANCINETE AGUIAR SANCHESCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

ORGAO DE VINCULACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 00.378.257/0001-81

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO· OAB AP 3863· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2005

Distribuição

09/03/2005

Valor

R$ 2.043.506,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADONIAS GOMES DE ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO METELOCPF

ADONIAS GOMES DE ALMEIDA JUNIORCPF

JOSE RODRIGUES DE FREITASCPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN· OAB MT 7196· CPF 767.***.***-04

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 387.***.***-68

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

COGNA EDUCACAO S.ACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Outros

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB RJ 104147

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

MARCELA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 41.046,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITAGORAS DE LONDRINACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 41.046,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHAUS ALENCAR DA FONSECACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/02/2024)

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