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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/1999

Distribuição

11/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 24.732,00

Autor

GIZELDA ANTONIA DA COSTA JAVARINICPF

GISELE ROSA DOS SANTOSCPF

ADELMA ROSA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONTENDA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIA LT - EPPCNPJ

GIZELDA ANTONIA DA COSTA JAVARINICPF

GISELE ROSA DOS SANTOSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GAUDENCIO BARBOSA· OAB ES 17092· CPF 005.***.***-19

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GISELE ROSA DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 96.076,40

Autor

GILMARA BARCELOS DE JESUS BORTOLUZZICPF

GILMARA BARCELOS DE JESUS BARRETO

EIRAS COSTA BARRETOCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL

Advogados

Autor:

ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA· OAB ES 28757· CPF 114.***.***-08

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 11376· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA APELADO: EIRAS COSTA BARRETO e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. CLÁUSULA PENAL DE RE... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 96.076,40

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

Reu

EIRAS COSTA BARRETOCPF

GILMARA BARCELOS DE JESUS BORTOLUZZICPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Autor:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 11376· CPF 080.***.***-79

Reu:

ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA· OAB ES 28757· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 279.822,75

Autor

ANA PAULA COLOMBO ROCHA DA SILVACPF

LEONARDO RESENDE DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

CAPUBA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS· OAB ES 25215· CPF 034.***.***-75

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 7.323,75

Autor

EDUARDO DE ASSISCPF

Reu

RONALT WILLIAN DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

ANDRESSA SUBTIL DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDUARDO DE ASSIS REU: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA, RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA, ANDRESSA SUBTIL DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657 Advogado do(a) REU: CAIO MARTINS ROCHA - ES22863 DECISÃO EDUARDO DE ASSIS ajuizou ação de rescisão contratual c/c restituição de valores contra IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA, RONALT WILLIAN DE OLIVEIRA e ANDRESSA SUBTIL DE AMORIM. No... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 277.242,07

Autor

LUCIENE RESENDE DA SILVACPF

NUNO ANDRE DE JESUS SEIXASCPF

Reu

CAPUBA PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS· OAB ES 25215· CPF 034.***.***-75

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (20/05/2026)

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