Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA SECCIONAL DE OEIRAS

Reu

DANIEL CONSTANCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDOMIRO LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA LEALCPF

VALDOMIRO LUIZ DOS SANTOS

MARIA LUCIA LEAL

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2002

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

TERESA GONCALVES MENDES DE CARVALHOCPF

LUIZ RIBEIRO GONCALVES FILHOCPF

Reu

YOLANDA DE CARVALHO GONCALVES

Advogados

Autor:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Autor:

PEDRO DA ROCHA PORTELA· OAB PI 2043· CPF 227.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TERESA GONCALVES MENDES DE CARVALHO em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 4.769,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

R$ 4.769,72

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JERONIMO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2026

Distribuição

07/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JERONIMO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JERONIMO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Juízo de Admissibilidade de Apelação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 658.267,64

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DE DEUS MAIA SILVACPF

FRANCISCO SALDANHA MAIACPF

JOSE SALDANHA MAIA

MARIA ZULEICA MAIA

MARIA DE SOUSA MAIACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Reu:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 16337· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL SALDANHA MAIACPF

Reu

ABDORAL SALDANHA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES· OAB PI 182· CPF 110.***.***-72

Autor:

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL· OAB PI 11846· CPF 910.***.***-91

Autor:

HUGO DA SILVA LEAL· OAB PI 8043· CPF 016.***.***-90

Autor:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Autor:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 16337· CPF 001.***.***-00

Reu:

MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES· OAB PI 182· CPF 110.***.***-72

Reu:

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL· OAB PI 11846· CPF 910.***.***-91

Reu:

HUGO DA SILVA LEAL· OAB PI 8043· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLORENCIO LEAL· OAB PI 154· CPF 129.***.***-00

Reu:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES· OAB PI 16337· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSILENE FLORENCIO LEALCPF

EDSON FABIANO LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON LOPES KNEVITZ· OAB RS 076516· CPF 006.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87 (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal