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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANIO MARIO MARTINS PINTOCPF

Reu

UOL BRASIL INTERNET LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO MARIO MARTINS PINTOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

JANIO MARIO MARTINS PINTO· OAB MA 9170· CPF 224.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JANIO MARIO MARTINS PINTO· OAB MA 9170· CPF 224.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842276-25.2021.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JANIO MARIO MARTINS PINTO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JANIO MARIO MARTINS PINTO - MA9170 ESPÓLIO DE: UOL BRASIL INTERNET LTDA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 ATO ORDINATÓ... (03/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO MARIO MARTINS PINTOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

JANIO MARIO MARTINS PINTO· OAB MA 9170· CPF 224.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

JANIO MARIO MARTINS PINTO· OAB MA 9170· CPF 224.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANIO MARIO MARTINS PINTOCPF

Reu

UOL BRASIL INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

JANIO MARIO MARTINS PINTO· OAB MA 9170· CPF 224.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 13.900,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO SAFRAIDE PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO INTER S.A.

PAGSEGURO UOL INTERNET S/A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Autor:

BRUNA SPAGNOL· OAB PR 78049· CPF 077.***.***-28

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

BRUNA SPAGNOL· OAB PR 78049· CPF 077.***.***-28

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO SAFRAIDE PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO INTER S.A.

PAGSEGURO UOL INTERNET S/A

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Autor:

BRUNA SPAGNOL· OAB PR 78049· CPF 077.***.***-28

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

BRUNA SPAGNOL· OAB PR 78049· CPF 077.***.***-28

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adolfo Safraide Pereira da Silva - Réu: Banco Inter S.A., Pagseguro Uol Internet S/A - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Intimação - ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), João Tomaz P. Gondim (OAB 24862A/MS), Bruna Spagnol (OAB 78049/PR) Processo 0862479-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.129,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Reu

NEON PAGAMENTOS

PAGSEGURO UOL INTERNET S/A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

HÉLDIA AMORIM NOGUEIRA· OAB MS 23816· CPF 714.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

HÉLDIA AMORIM NOGUEIRA· OAB MS 23816· CPF 714.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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