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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 26.470,00

Autor

CLAUDIO ROGERIO DUTRA DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILA

SM CONDOMINAL GESTAO DE CONDOMINIOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO COUTINHO HORTA· OAB ES 23146· CPF 112.***.***-32

Autor:

NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO· OAB ES 18250· CPF 008.***.***-37

Reu:

WESLEY EDUARDO GUEDES ALVES· OAB ES 26093· CPF 078.***.***-18

Reu:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS· OAB ES 26187· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO DUTRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILACNPJ

SM CONDOMINAL GESTAO DE CONDOMINIOS

Advogados

Autor:

NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO· OAB ES 18250· CPF 008.***.***-37

Autor:

GUSTAVO COUTINHO HORTA· OAB ES 23146· CPF 112.***.***-32

Autor:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS· OAB ES 26187· CPF 116.***.***-39

Reu:

NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO· OAB ES 18250· CPF 008.***.***-37

Reu:

GUSTAVO COUTINHO HORTA· OAB ES 23146· CPF 112.***.***-32

Reu:

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS· OAB ES 26187· CPF 116.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIO ROGERIO DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILA, SM CONDOMINAL GESTAO DE CONDOMINIOS Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO COUTINHO HORTA - ES23146, NATALYA RIBEIRO DE ASSUNCAO - ES18250 Advogado do(a) REQUERIDO: KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS - ES26187 SENTENÇA (Serve este ato como mandado/carta/ofício) I - RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capita... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauClasse não informada

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RAQUEL FARO ACIOLICPF

KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA,CPF

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Documento (10/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIMARY SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRENO BISPO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARESCNPJ

GILTON CAVALCANTE SANTOS E CIA LTDA MECNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Outros

TALITA IVES DOS SANTOS· OAB SE 8449· CPF 035.***.***-11

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

HELLEN CRYSTIAN SILVA PRADO· OAB SE 9444· CPF 026.***.***-41

SAULO ALVARES CARVALHO DE JESUS· OAB SE 9605· CPF 833.***.***-49

THIAGO NORONHA VIEIRA· OAB SE 9750· CPF 039.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIMARY SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRENO BISPO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARESCNPJ

GILTON CAVALCANTE SANTOS E CIA LTDA MECNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIMARY SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRENO BISPO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARESCNPJ

GILTON CAVALCANTE SANTOS E CIA LTDA MECNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/05/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIMARY SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRENO BISPO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA SOLARESCNPJ

GILTON CAVALCANTE SANTOS E CIA LTDA MECNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUMA MICHELLE DE CARVALHO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO PRAIAS DO HAVAICNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO BOTO MENEZES· OAB SE 8778· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUMA MICHELLE DE CARVALHO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO PRAIAS DO HAVAICNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 13.202,79

Autor

NEUMA MICHELLE DE CARVALHO COSTACPF

Reu

CONDOMINIO PRAIAS DO HAVAICNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ANDREA VILA-LOBOS ARAUJO GOMESCPF

Reu

CONDOMÍNIO MORADA DO RIOCNPJ

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Reu:

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 2436· CPF 347.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO BOTO MENEZES· OAB SE 8778· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ICONE GESTAO CONDOMINIAL LTDA MECNPJ

Reu

ANDREA VILA-LOBOS ARAUJO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BOTO MENEZES· OAB SE 8778· CPF 050.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Trânsito em julgado (29/04/2025)

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