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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATOCPF

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

Reu

ESPOLIO DE DANIELE BARRETO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO· OAB SE 6866· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Trânsito em julgado (27/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

Reu

JACQUELINE MENEZES BARBOSA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

Reu

JACQUELINE MENEZES BARBOSA ALVESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

JACQUELINE MENEZES BARBOSA ALVESCPF

Reu

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

JACQUELINE MENEZES BARBOSA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

G BARBOSACPF

Reu

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 303.331,17

Autor

PATRICIA BRITO VIEIRACPF

Reu

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

RAMON FABIANO CARVALHO DE SOUZA· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 303.331,17

Autor

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

Reu

PATRICIA BRITO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

RAMON FABIANO CARVALHO DE SOUZA· CPF 014.***.***-39

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· CPF 002.***.***-15

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UP HOUSE MANUTENCAO REFORMA E REPARO LTDA MECNPJ

Reu

PATRICIA BRITO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON FABIANO CARVALHO DE SOUZA· CPF 014.***.***-39

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDA CRISTINA FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

RAYANNE DA SILVA CATHA PRETACPF

ROGERIO CATHA PRETA 01190328720CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA BALIZA DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 241772· CPF 025.***.***-83

Autor:

RAFAEL CHARLES MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 91123· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 17.997,00

Autor

LEONARDO DE SOUZA PINTOCPF

Reu

ORBHES ESPUMAS E COLCHOES LTDACNPJ

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA D AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 197212· CPF 058.***.***-70

Autor:

DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS· OAB RJ 179819· CPF 095.***.***-00

Autor:

LINCOLN GANDRA DE SOUZA· OAB RJ 200246· CPF 134.***.***-05

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA PINTO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 13.800,00

Autor

ALVIMAR ROCHA DA ROSACPF

ANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JOSE MONIZ DA COSTA· OAB RJ 250079· CPF 156.***.***-43

Autor:

PATRICIA MACÊDO ROCCO· OAB RJ 173674· CPF 121.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 22.400,00

Autor

NELY MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

ROGERIO CATHA PRETACPF

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

JORGE LUIS LEAL COUTINHO· OAB RJ 201904· CPF 116.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CATHA PRETA

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA

Reu

NELY MEDEIROS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 29.741,20

Autor

CAROLINA MESQUITA PACHECO FERREIRACPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO· OAB RJ 132987· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 31.799,99

Autor

JULIO CESAR LACERDA DA SILVACPF

MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

ROGERIO CATHA PRETA 01190328720CNPJ

ROGERIO CATHA PRETACPF

Advogados

Autor:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ· OAB RJ 133704· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR LACERDA DA SILVA

MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ROGERIO CATHA PRETA 01190328720

Advogados

Autor:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ· OAB RJ 133704· CPF 081.***.***-18

Reu:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ· OAB RJ 133704· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827901-29.2024.8.19.0206. AUTOR: JULIO CESAR LACERDA DA SILVA, MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: ROGERIO CATHA PRETA 01190328720 Dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2026. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RI... (02/07/2026)

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