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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 253.895,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

UPC PERFUMARIA LTDACNPJ

UPC PERFUMARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 213.745,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JLM RESTAURANTE LTDA - EPPCPF

JLM RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

JLM RESTAURANTE LTDA - EPPCPF

UPC PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Reu:

LUCYVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 54985· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 68.762,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UPC PERFUMARIA LTDACNPJ

NILSON MIRANDA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 14.880,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UPC PERFUMARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 32.369,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UPC PERFUMARIA LTDACNPJ

NILSON MIRANDA FILHOCPF

EDUARDO QUEIROZ ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MICHELLE CORREA MOUCHEREK

RAVI MOUCHEREK TAVARES ROLIM

Reu

CONMED CONSULTORIOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO BRUNO SOARES SILVA· OAB MA 10846· CPF 600.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BARBARA SOARES COSTA BEZERRACPF

LIZ DE MARIA BEZERRA SERRACPF

Reu

UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA - EPPCNPJ

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ· OAB MA 13315· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEIA PEREIRA RODRIGUES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 501.986,76

Autor

UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANNY MARRONY COSTA MATOSCPF

Reu

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

SANNY MARRONY COSTA MATOS· OAB MA 13862· CPF 049.***.***-25

Autor:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHRISTIAN SOUZA MENDESCPF

Reu

UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA - EPPCNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA COSTA MENDES· OAB MA 19288· CPF 889.***.***-04

Autor:

JAISY RAFAELLI VIANA RIBEIRO· OAB MA 21062· CPF 021.***.***-36

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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